O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se manifestou nesta terça-feira (14) sobre o pedido de indiciamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, apresentado no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado.
Alcolumbre afirmou que o Brasil está enfrentando uma “agressão permanente às instituições”, refletindo sobre os limites que estão sendo ultrapassados no processo político atual. Com informações do Globo.
Em sua fala, o senador amapaense destacou que as ações que visam atacar instituições republicanas estão ultrapassando os limites estabelecidos. “Está todo mundo passando dos limites institucionais. A todo instante defender e subjugar”, afirmou o presidente do Senado. Embora não tenha citado diretamente a CPI, suas palavras se alinham com a controvérsia gerada pelo pedido de indiciamento de membros do STF, uma medida que pode levar a um processo de impeachment.
O relatório da CPI, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ainda precisa ser votado pelos membros da comissão, e, se aprovado, será enviado ao Senado. O pedido de indiciamento pode resultar na abertura de um processo de impeachment, mas a decisão sobre isso recai sobre Davi Alcolumbre, que já indicou que não tomará as medidas necessárias para avançar com o impeachment. A CPI sustenta que o julgamento de crimes de responsabilidade cabe ao Senado, caso a acusação seja aprovada.
No contexto do STF, os ministros citados, Toffoli, Moraes e Gilmar Mendes, já reagiram criticando o caráter “político” do relatório da CPI e as falhas nas informações usadas para justificar os pedidos de indiciamento. Os ministros consideram o pedido infundado e ressaltam que as investidas contra o tribunal visam deslegitimar decisões que não agradam a certos setores políticos.
O relatório ainda faz acusações de que os ministros do STF não se declararam suspeitos ao julgar o caso do Banco Master, ligado ao empresário Daniel Vorcaro. Toffoli, por exemplo, foi citado por sua relação com o caso e por não ter se declarado impedido ao atuar no processo, enquanto Moraes e Gilmar Mendes também foram mencionados por suas decisões que teriam impactado negativamente as investigações da CPI.
Em sua fala, Alcolumbre também fez um alerta sobre a necessidade de manter a independência e a autonomia dos Poderes. O presidente do Senado enfatizou que as instituições do Brasil devem ser respeitadas e que qualquer violação dos limites constitucionais representa um risco para o funcionamento adequado da democracia.