O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, enviou nesta quinta-feira (14) um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) expressando “plena confiança” na atuação dos ministros na condução dos julgamentos dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
No documento, a OAB defendeu que os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que participaram dos atos antidemocráticos “sejam responsabilizados, assegurado o devido processo legal”.
“A OAB reitera sua posição no sentido de que os atentados ocorridos em 8 de janeiro se afiguram graves ofensas à estabilidade democrática no Brasil e propugna que todos os envolvidos sejam responsabilizados, assegurados o devido processo legal”, escreveu Simonetti.
O ofício da OAB foi lido pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, no final da sessão que condenou Matheus Lázaro, de 24 anos, a 17 anos de prisão. O bolsonarista foi o terceiro réu julgado pelo Supremo.
A Ordem também se solidarizou com os ministros pelos ataques sofridos pela Corte. Nos dois dias de julgamentos, advogados que subiram à tribuna para defender a absolvição dos golpistas proferiram ataques ao STF e à atuação dos ministros.
“A OAB expressa a plena confiança da entidade na atuação do STF, especialmente quanto à legítima função de guardiã da Constituição e protetora do Estado Democrático de Direito. Ao tempo em que reitera sua crença na correta condução dos trabalhos por parte de todos os ministros componentes, a OAB se solidariza com o tribunal ante ataques que sofre pela incompreensão do papel da Suprema Corte ao efetuar julgamentos que ferem interesses”, declarou.
“O discurso de ódio não se coaduna com o necessário equilíbrio que deve pautar a atuação dos poderes e de todos em sociedade. O respeito às instituições é fulcral, quanto mais em momentos de crises”, completou o presidente da OAB.