O Estado de Santa Catarina registrou, entre os meses de janeiro a junho de 2023, uma média de 13 denúncias de violência contra idosos por dia. Foram, ao todo, 1.968 violações contabilizadas em cinco meses. Os dados são da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
O número também aponta a quantidade de denúncias que chegaram à Polícia Civil de Santa Catarina. Em cinco meses, foram 248 casos contra pessoas acima de 60 anos, conforme a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de Florianópolis.
Esses dados são parte de um levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O tema ganhou visibilidade recentemente por conta do Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho.
É considerada violência contra a pessoa idosa, de acordo com o Estatuto do Idosos, qualquer ação ou omissão que cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. “O que pode significar maus-tratos, desatenção, ausência de cuidados básicos como higiene pessoal e alimentação, abandono…”, explica Rosilene Aparecida, secretária da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid) do Tribunal de Justiça.
“A violência contra pessoa idosa é um grave problema social, e seu enfrentamento perpassa pela aplicação das penalidades previstas em lei, mas também pela efetivação de políticas públicas específicas de enfrentamento do problema, mediante disponibilização de equipamentos da política de assistência social, de saúde e de outros serviços correlatos”, afirma Rosilene.
Outros tipos de violência estão a psicológica e a financeira ou material, que ocorre principalmente pelo abuso dos recursos financeiros dos idosos. Geralmente ela é praticada por um parente próximo, que mora na mesma casa e que tem acesso a senhas e cartões bancários dos idosos.
