Por Stefani Costa, de Lisboa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido neste sábado (22) com honras militares na Praça do Império, em frente ao Mosteiro dos Jerônimos, pelo presidente de Portugal Marcelo Rebelo de Sousa. A cerimônia contou ainda com a presença da primeira-dama, Janja da Silva, e da delegação do governo composta por 8 ministros. Alguns militantes do PT de Lisboa também marcaram presença com uma pequena concentração do outro lado do jardim.
Enquanto o hino do Brasil era executado pela Banda Sinfônica da Guarda Nacional Republicana, a comunidade brasileira saudava o presidente à distância com gritos de “Lula, guerreiro do povo brasileiro” e “Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula!”. Antes de regressar ao posto para a foto oficial, o presidente acenou para o grupo formado por algumas dezenas de pessoas.
Um desses apoiadores era o estudante de Ciência Política da Universidade de Lisboa, Rafael Barcelos, de 20 anos. Segundo o brasiliense, essa visita do chefe de Estado do Brasil a Portugal representa um retorno do país ao cenário internacional depois de longos anos. “Hoje nós temos aqui a maior comunidade imigrante vinda do Brasil e esses acordos celebrados pelos dois países vão ajudar a vida de muitos brasileiros que estudam e trabalham em Portugal.”
Na sequência, Lula e Janja foram para a parte interna do Mosteiro e depositaram gérberas no túmulo do escritor e poeta Luís de Camões durante alguns minutos em silêncio. Em seguida a comitiva partiu rumo ao Palácio de Belém para uma reunião a portas fechadas com o presidente português.
As ministras Margareth Menezes (Cultura) e Anielle Franco (Igualdade Racial) resolveram realizar um curto percurso a pé na companhia de vários militantes do PT. Ambas foram ovacionadas pelos brasileiros que lá estavam durante todo o trajeto.
Após o encontro com o chefe de Estado português, Lula da Silva e Marcelo Rebelo se dirigiram à sala de imprensa. Lula reiterou seu compromisso de buscar a paz ao ser questionado sobre as últimas declarações acerca da guerra na Ucrânia, além das críticas em relação aos Estados Unidos e à União Europeia.
“Se você não fala de paz, você continua a guerra. O chanceler alemão Olaf Scholz foi ao Brasil. Recusamos vender mísseis, porque, se morresse um russo, a culpa seria do Brasil. E o Brasil não quer participar da guerra. Nós queremos a paz.”, afirmou o presidente.
Após receber uma carta da Associação de Ucranianos em Portugal, Lula também resolveu enviar o ex-chanceler Celso Amorim para uma visita à Ucrânia. “Meu governo condena a violação territorial da Ucrânia, defendendo ao mesmo tempo uma decisão política e negociada para o conflito, criando um grupo de países para sentar à mesa com a Rússia e Ucrânia para debater a paz”, reforçou. Mantendo o seu alinhamento com a OTAN e com a União Europeia, Marcelo Rebelo voltou a defender a retirada das tropas russas do território ucraniano ao lado de Lula.
Segundo o presidente português, a paz justa só depende dos termos da resolução da ONU que defende a retirada das forças armadas da Rússia na Ucrânia. O documento foi votado em fevereiro de 2022 com assinaturas dos dois países. “Portugal, ao lado da União Europeia e da NATO (OTAN), pensa que não é uma situação justa não defender a Ucrânia e não ajudá-la a recuperar um território invadido pela Federação Russa”, frisou.
O presidente Lula também relembrou o crescimento da extrema-direita em ambos os países, dizendo que há um renascimento do extremismo no mundo. Afirmou que Brasil e Portugal são duas democracias que, neste momento, estão “ameaçadas pela violência e pelo discurso de ódio.”
Antes de se encaminharem à 13ª Cimeira Luso-brasileira (que não acontecia há sete anos), o presidente do Brasil defendeu a ousadia nos negócios entre os dois países alegando que, apesar de falarem a mesma língua, Brasil e Portugal precisam conversar mais. Tratou também da importância de se firmar políticas econômicas e sociais para a América Latina e o Caribe. “A CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) pode trazer bons frutos para uma comunidade com quase 300 milhões de habitantes através da língua portuguesa.”
Lula defendeu ainda a união dos dois países em busca de um reconhecimento da nossa língua na ONU. “Quando nós vamos falar nas Cúpulas, nosso material não é distribuído em português, tem que ser traduzido. Eu acho isso uma falta de respeito e nós temos que brigar para que a língua portuguesa seja oficializada.”
Um oceano de contradições
Com a presença do primeiro-ministro de Portugal, António Costa, a 13º Cimeira Luso-brasileira marca um importante retorno bilateral entre os dois países, principalmente para os mais de 250 mil residentes brasileiros que vivem e enfrentam um cenário de crise em Portugal.
Entre as principais dificuldades estão a falta no acesso à habitação digna, saúde e educação (o que obriga muitos brasileiros a aceitarem ofertas com baixos salários), além de condições precárias de trabalho e do crescimento do racismo e da xenofobia, impulsionados pela extrema-direita no país.
No total, o governo assinou 13 acordos de cooperação que abrangem as áreas de turismo, comunicação e saúde, educação e audiovisual. Uma das principais resoluções tem a ver com a validação dos diplomas de ensino fundamental e médio (básico e secundário em Portugal) que poderão facilitar o acesso de muitos brasileiros e portugueses ao ensino superior em ambos os países. Atualmente a equivalência de diplomas é um processo extremamente burocrático para quem decide estudar e trabalhar em solo português.
Outro importante acordo diz respeito à validação da carteira de habilitação através do reconhecimento mútuo, dispensando a necessidade do condutor de ter que fazer novos exames para dirigir em território lusitano.
Após a validação dos acordos, António Costa afirmou em seu discurso que o Prêmio Camões (que será entregue a Chico Buarque na próxima segunda-feira) marcará uma “virada de página”, pois há muito trabalho a ser feito no sentido de melhorar efetivamente as condições de vida dos brasileiros e dos portugueses. O primeiro-ministro reforçou ainda a importância do combate ao racismo e à xenofobia.
Em sua fala, Lula agradeceu o carinho recebido desde que chegou a Portugal e disse se sentir em casa. Sem citar o nome do ex-presidente Bolsonaro, o chefe de Estado brasileiro ratificou que a relação abandonada entre os dois países será recuperada. “Dá para imaginar a irresponsabilidade de quem governou o Brasil nos últimos anos. Na nossa primeira conferência em seis anos, assinamos 13 acordos. Imagina se nós pudéssemos assinar uma média de 13 acordos a cada cimeira? Significa que deixamos de assinar com Portugal, no mínimo, 66 acordos que já poderiam fazer com que a nossa relação fosse mais extraordinária.”, afirmou Lula.
Porém, no decorrer de sua fala, Lula fez algumas declarações que foram recebidas com certo espanto por alguns dos presentes, principalmente por se tratar do dia que marca a invasão e o início da colonização do território brasileiro.
Ao afirmar que Portugal foi descobrir o Brasil e “ensinar coisas” aos que habitavam o território naquele período, Lula provocou aparente constrangimento a muitos ali; compartilhando ainda uma emoção que diz sentir toda vez que fica diante do monumento com a estátua de Cabral. Acrescentou, por fim, também ser eternamente grato pela “miscigenação” que os portugueses propiciaram.
Antes do encerramento da conferência, Lula da Silva aproveitou para anunciar ainda a abertura de um escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) em Lisboa e defendeu o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.
A agenda oficial do presidente será retomada na próxima segunda (24) para um encontro com empresários em Matosinhos, no Porto, durante o Fórum Empresarial Portugal-Brasil. Em seguida, Lula vai retornar a Lisboa a bordo de um KC-390 (aeronave produzida pela Embraer e adquirida pelo governo português) na companhia de António Costa rumo ao Palácio de Queluz, onde participarão da cerimônia de entrega do Prêmio Camões de Literatura ao músico e escritor Chico Buarque.