Publicado originalmente no Marco Zero:
POR HELENA DIAS E JOEL GUIMARÃES
Em 2019, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) completou 35 anos enfrentando o cerco que lhe fazem em todo o país a extrema-direita, cujas ofensivas se dão por meio das políticas repressivas do Governo Federal, de alguns governos estaduais ou sustentadas por sentenças judiciais. Os recordes de produção e comercialização de produtos agroecológicos também são marcas do amadurecimento do movimento.
Em Pernambuco, o MST existe há 30 anos e está ampliando os espaços de participação, incorporando estratégias para a defesa das mulheres e das pessoas LGBT do campo. No estado, o aniversário foi marcado pela mobilização para garantir o Centro de Formação Paulo Freire, no Assentamento Normandia, e pelo aprofundamento da sua presença nas grandes cidades com a inauguração dos Armazéns do Campo em Recife e Caruaru.
O setor de Gênero e LGBT do MST foi criado nacionalmente em 2001. Com isso as coordenações estaduais e regionais foram estruturando seus setores do mesmo nome ao longo dos últimos anos. Em 2020, finalmente acontecerá o primeiro Encontro Nacional das Mulheres do MST, que está sendo preparado há dois anos e será custeado por uma campanha de financiamento coletivo.
E, segundo a dirigente nacional Maria Aparecida Pereira da Silva, as mulheres terão muito o que discutir nesse encontro. “Como todas as mulheres, uma mulher assentada não só cuida das questões domésticas. E, na produção de alimentos, muita coisa mudou porque a gente não mais só planta, mas também tem a questão do beneficiamento dos alimentos, da venda nas feiras. Estamos nesses espaços assim como os homens e avaliamos como está a nossa vivência nesses espaços.”
A militância LGBT do MST já organizou, há oito anos, um seminário nacional da diversidade sexual, uma oportunidade, conforme lembra Flávia Tereza da Silva, da coordenação estadual, “de se reconhecer e conhecer figuras do movimento que nem sabíamos que eram LGBTs”.
Desde então, as lideranças do movimento passaram a encarar com maior respeito esse tema. “Começamos a nos auto-organizarmos para estar nesse espaço de fala. E vieram outras pautas, como as das crianças, que demandaram espaços distintos para serem cuidadas e entender o movimento onde os pais estavam se engajando. A gente começou a participar de reuniões de setor de gênero enquanto lésbicas, trans e bissexuais, entendendo as questões do patriarcado, do machismo e da saúde da mulher”, recorda Flávia.
Nem sempre foi assim. Maria Aparecida admite que houve muita resistência diante das mulheres que ocupavam lugares de poder, pois “muitos homens diziam ‘não vou para reunião porque é uma mulher quem manda’.”
A outra “República do Paraná”
Foi um longo caminho até que essas pautas fossem incorporadas e as novas lideranças se impusessem.
O MST é o resultado da junção de várias organizações que já lutavam pela reforma agrária e foi fundado em 1984 com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT) durante a realização do I Encontro Nacional dos Trabalhadores Sem Terra, realizado em Cascavel, no oeste do Paraná. O evento contou com a participação de 80 representantes de camponeses, sindicatos de trabalhadores rurais e movimentos sociais de 13 estados. Ali foram definidos os princípios, as formas de organização, as reivindicações, a estrutura e as formas de luta do movimento.
A celebração do primeiro Congresso do MST, no entanto, será em janeiro de 2020, pois o primeiro evento nacional efetivamente organizado pelo próprio movimento e não pela CPT foi realizado em Curitiba, de 29 a 31 de janeiro de 1985. Os delegados já eram 1600, vindos de vários estados, e que definiram os objetivos sintetizados em 10 pontos, tal como uma plataforma de trabalho.
O Congresso de Curitiba tirou duas palavras de ordem que caracterizaram a luta “Ocupação é a única solução” e “Sem reforma agrária, não há democracia”. Nessa pegada, 18 fazendas localizadas no oeste catarinense foram ocupadas por 5 mil famílias nos quatro meses seguintes à realização do Congresso.
Porecatu e Ligas camponesas
O surgimento do MST no Paraná, estado com uma das populações mais conservadores e reacionárias do país, não foi casual.
A historiadora e professora Elza Correia explica que o MST é herdeiro do conflito camponês que ficou conhecido nos anos 1950 como guerrilha de Porecatu. “Não pode ser desprezado um movimento que começou com 300 posseiros e terminou com 3 mil enfrentando o governo e os latifundiários. Não teria havido os assentamentos, não fosse a luta. Não teriam surgido as organizações sindicais de trabalhadores rurais, não fosse a luta. Considerando os acertos e os erros, aquela foi uma luta importante e necessária”.
Não por coincidência, Elza é filha de Manoel Jacinto, um dos líderes do movimento.
Seu pai costumava lhe contar os detalhes do enfrentamento entre camponeses e policiais que reforçavam as tropas de jagunços contratados por fazendeiros. “Meu pai se emocionava ao falar dos tiroteios, dos incêndios provocados pelos jagunços ou policiais, destruição das lavouras e morte dos animais, falava da violência contra as mulheres dos posseiros. Estupros, inclusive”, lembra a professora.
Elza explica que Porecatu influenciou decisivamente Francisco Julião na criação das Ligas Camponesas: “por conta da luta em Porecatu foram registradas as primeiras organizações camponesas do país. Depois do conflito, foram criadas na região 21 Ligas nos moldes da de Julião – em Porecatcom 270 famílias e em Guaraci com 268 famílias. Dezenas de sindicatos de trabalhadores rurais foram criados, além da Federação dos trabalhadores do Estado do Paraná e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura”.
Desse passado de lutas no campo, nasceu o MST.
Nos anos 1990, Elza entregou todas as fitas cassete gravadas pelo pai para o jornalista e escritor Marcelo Okinawa, que pesquisou o conflito por duas décadas e é autor do livro Porecatu – a guerrilha que os comunistas esqueceram. É Okinawa quem explica o que foi essa “guerrilha” que durou de 1944 a 1951 e permaneceu 40 anos esperando ser contada:
“O descontentamento de posseiros enganados pelo Governo do Paraná escalou para uma revolta que evoluiu para uma guerrilha que chegou a controlar 40 km2 no norte do estado. Ela resultou na assinatura do primeiro decreto de desapropriação de terras para fins sociais do Brasil e proporcionou a criação das duas primeiras associações de camponeses do país. Foi lá que a palavra camponês foi usada pela primeira vez para designar o trabalhador sem terra, arrendatário, colono ou pequeno proprietário. Elas são, na forma e no conteúdo, as precursoras das Ligas Camponesas de Francisco Julião e antepassadas do atual MST”.
Produção recorde, repressão também
Ao longo de 2019, o público brasileiro ficou sabendo que os assentados do MST tornaram-se os maiores produtores de arroz orgânico (sem agrotóxicos e produzido com técnicas que ajudam a preservar a natureza) da América Latina. Só no Rio Grande do Sul, são 363 famílias que, distribuídas em 15 assentamentos, produziram 16 mil toneladas de arroz.
Tal produção, responsável por colocar 2 milhões de quilos de arroz saudável na merenda escolar do município de São Paulo não bastou para impedir uma ofensiva de despejos violentos em pelo menos 12 estados, principalmente no Paraná. Ali o governador Ratinho Júnior ignorou uma carta do arcebispo de Maringá pedindo clemência e realizou oito despejos entre julho e novembro de 2019.
A Marco Zero Conteúdo decidiu, então, conhecer um pouco mais do MST onde o movimento nasceu. O destino escolhido foi Paranacity, município de 11 mil habitantes no extremo norte do estado. Lá está a Cooperativa de Produção Agropecuária Vitória (Copavi), a mais longa e bem sucedida experiência de produção coletiva e solidária do Paraná. Em janeiro de 2020, a Copavi irá completar 27 anos de existência.
Tudo começou na manhã do dia 19 de janeiro de 1993, quando 26 famílias ocuparam um área de 256,52 hectares, a antiga Fazenda Santa Maria. A ocupação teve dois objetivos imediatos: pressionar o Incra para apressar o processo de implantação do assentamento na área já desapropriada e implantar um outro tipo de agricultura: a agroecológica e um sistema de produção coletiva e solidária.
Nesse período, venceu o desafio considerado quase impossível depois de oito anos de cultivo de cana-de-açúcar com uso indiscriminado de agrotóxicos que transformaram o solo arenoso da região em terra de baixa produtividade: o de transformar a terra arrasada em um solo saudável e produtivo.
A maior dificuldade, no entanto, não foi o trato com a terra, mas sim a adaptação ao novo sistema produtivo, em que o “nós” teria que substituir o “eu” na tomada de decisões sobre o uso do solo. Houve desistências, mas, depois da criação do coletivo, outras famílias chegaram. “Quem veio para cá veio sabendo que aqui, por decisão da maioria dos que haviam ocupado a área, que o trabalho e a administração seriam coletivas e solidárias”, conta Roberto Baggio, um dos coordenadores do MST no Paraná.
Hoje, o solo está recuperado, com produção anual de 395 toneladas açúcar mascavo e 86 toneladas de melado de cana. Entre os itens produzidos está a cachaça Camponesa, exportada via comércio justo para vários países europeus, entre eles a França. Em outubro, integrantes da ONG internacional Terra Libre, estiveram na Copavi, para negociar a compra de 11 mil garrafas do aguardente orgânico.
A formação de Zumbi
A aposta na formação dos seus integrantes é também um investimento tanto para aumentar a produtividade quanto para melhorar a qualidade dos alimentos produzidos nos assentamentos. E poucos militantes podem exemplificar essa estratégia quanto Elson Borges do Santos, um ex-acampado que agora é mestre em agronomia.
Elson, ou Zumbi da Copavi como e conhecido na região, hoje faz parte da da Coordenação Nacional da Rede Ecovida de Agroecologia e Certificação de Orgânicos, instituição certificadora de produtos orgânicos com atuação nacional. Mas o caminho para chegar até esse posto foi longo.
Quinto dos 10 filhos de dona Maria e seu João, que morreu atropelado aos 84 anos, Elson conta que toda a árvore geneológica da família é trabalhadores rurais. Ele foi o primeiro a fazer um curso superior. “Voltei a estudar incentivado pelo MST para depois voltar para o acampamento ou assentamento e repassar aos companheiros parte do conhecimento adquirido. O movimeto sempre incentivou seus militantes a estudar por entender que a educação liberta”.
Ele tinha 29 anos quando, em 1995, voltou a estudar para fazer o vestibular de Agronomia da Universidade Estadual de Maringá. “Fazia 12 anos que não estudava mais. Para voltar aos bancos escolares contei com apoio de amigos. que já estavam na luta. E fiz ainda todo tipo de trabalho para conseguir sobreviver e estudar”, recorda.
Em 2002, iniciou o mestrado, algo que seria inacessível para seus antepassados, pesquisando a adaptação do feijão caupi para as condições de plantio do noroeste paranaense. Hoje, ele se orgulha da filha Cristina, economista que chegou a ser professora da Universidade Federal da Fronteira Sul, “voltou para a Copavi e usa seus conhecimentos no setor contábil e administrativo da cooperativa”.