Em um mundo paralelo, trama de novela da Globo inventa crime que não existe no país

Como observou o Noticias da TV, Um dos segredos mais bem guardados da trama de Segundo Sol será revelado em uma nova gafe do autor João Emanuel Carneiro. A prostituta Rosa, personagem de Letícia Colin, vai descobrir que as vilãs da história roubaram um bebê após ameaçar entregar Galdino (Narcival Rubens) à polícia sob a acusação de ter sido torturador durante a Ditadura Militar (1964-1985). O problema é que, segundo a legislação brasileira, isso não é crime.

A chantagem de Rosa (Letícia Colin) promoverá uma verdadeira revolução na novela: ciente dos podres de Laureta (Adriana Esteves) e Karola (Deborah Secco), ela virará sócia do bordel. Ela também conseguirá fazer com que Ícaro (Chay Suede) se afaste da cafetina e aproximará o capoeirista de Luzia (Giovanna Antonelli).

A garota de programa deduzirá que Galdino esconde segredos da patroa e descobrirá que ele é foragido da Justiça por ter sido torturador nos anos 1970. O capanga da vilã ficará surpreso ao chegar na chegar na casa de sua mãe e encontrar Rosa tentando arrancar alguma informação dela.

No capítulo que vai ao ar em 19 de julho, Maura (Nanda Costa) encontrará a ficha de procurado do braço direito de Laureta. “O torturador mais jovem dessa lista é um sargento que tem as mesmas características físicas de Galdino, tá listado na Comissão Nacional da Verdade como agente responsável por crimes cometidos durante a ditadura militar, dá uma olhada na foto do torturador”, dirá a policial.

“Terceiro Sargento Rossini Pereira… Pode ser ele sim… Os mesmos olhos… Esse olhar de gente ruim… É ele, só pode ser! Peguei o desgraçado!”, celebrará Rosa.

Para avançar sua trama, Carneiro optou por ignorar a legislação brasileira. Apesar de não ser um comportamento aceito pela sociedade, ter trabalhado como torturador no regime militar não é considerado um crime. Portanto, se Rosa denunciasse Galdino à polícia, isso não mudaria nada na vida do homem.

“A Lei da Anistia [promulgada em 1979] perdoou tanto os crimes políticos quanto os conexos a eles. Nos primeiros, incluem-se os atos dos guerrilheiros de esquerda, como sequestros e roubos a banco”, enumera o advogado Marcus Bovo de Albuquerque Cabral, mestre em Direito e autor do livro A Lei de Anistia, a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal.

“Já entre os crimes conexos, entram os atos cometidos em resposta aos crimes políticos, como a prisão, a tortura e a ocultação de cadáveres”, explica o advogado.

Em 2010, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) solicitou a revisão da Lei da Anistia, pois o perdão a torturadores é contrário a convenções internacionais de direitos humanos, que consideram a tortura um ato de lesão à humanidade. “Ou seja, é um crime não anistiável e que não prescreve”, ressalta Cabral. O pedido de revisão, no entanto, está parado no Supremo Tribunal Federal.

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