Apesar do aparente divórcio público, quando se trata de meter a mão no bolso do contribuinte, Bolsonaro e João Doria estão em núpcias.
Através de uma PPP, o governo Doria contratou o grupo espanhol Acciona para concluir a Linha 6-Laranja do metrô de São Paulo, num negócio anunciado inicialmente em R$ 17 bilhões.
O valor total só saberemos ao final da obra, se ela for concluída. Aditivos e suplementações não faltarão.
A parceira Bolsodoria virá em forma de grana: R$ 7 bilhões, 41% do valor contratado, virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), presidido por Gustavo Montezano, amigo de Flávio e Eduardo Bolsonaro.
Em nota à imprensa, ele disse que “a operação marca uma nova etapa no financiamento a obras de infraestrutura no País, usando práticas corriqueiras do setor nos países desenvolvidos”. A operação está entre as dez maiores do BNDES em todos os tempos.
O que ele não falou é que o Acciona é um grupo corrupto, envolvido em vários escândalos, entre eles o chamado Caso Plaza. Em fevereiro passado, a construtora Acciona comprometeu-se a pagar 60 milhões de euros ao governo para saldar a sua responsabilidade civil subsidiária no escândalo.
Não é corriqueiro em países desenvolvidos bancos públicos de fomento financiarem empresas envolvidas em roubalheira.
No Brasil, não só não é corriqueiro, como é critério decisório adotado pelo próprio BNDES na liberação de crédito. Qualquer empresa brasileira está sujeita a um termo de compromisso.
Está no Parágrafo II – Com relação às práticas legais, que obriga a empresa brasileira a declarar que: no Item a) “cumpre as leis, regulamentos e políticas anticorrupção, bem como as determinações e regras emanadas por qualquer órgão ou entidade, nacional ou estrangeiro, a que esteja sujeito por obrigação legal ou contratual, que tenham por finalidade coibir ou prevenir práticas corruptas, despesas ilegais relacionadas à atividade política…”
No Item b) “não tem conhecimento de que fornecedores de produto ou serviço essencial para a realização das exportações objeto do presente financiamento tenham praticado qualquer ato com ele relacionado que infrinja qualquer uma das normas mencionadas na alínea ‘a’ deste inciso”.
O termo é claro: a empresa brasileira não pode estar envolvida em corrupção e, além disso, tem que garantir que seus fornecedores e compradores, mesmo estrangeiros, também não são corruptos.
A mídia brasileira, acredite, está festejando. De acordo com o Estadão, “o empréstimo à concessionária da Linha 6-Laranja tem particularidades. Conforme Petrônio Cançado, diretor de Crédito à Infraestrutura do BNDES, a ideia é tornar esse modelo o novo padrão no banco. ‘O principal é ter o contrato de EPC bem feito, com mecanismos que permitam blindar o projeto. Assim, o pacote de garantias é definido caso a caso, dando conforto para trazermos investidores””.
Muito bom saber que a Acciona não precisa apresentar nenhuma fiança bancária e, se acontecer algum acidente durante a obra ou se ela não conseguir pagar o empréstimo, não tem problema, ela não terá de entregar patrimônio algum.
Essa inovação contratual dá muita tranquilidade para o acionista do BNDES, o povo brasileiro.