Uma distribuidora de suco de laranja dos Estados Unidos entrou com uma ação judicial contra a tarifa de 50% imposta pelo presidente Donald Trump a produtos brasileiros. Segundo o canal de TV Bloomberg, a Johanna Foods, de Nova Jersey, alega que a medida pode aumentar seus custos anuais em até US$ 68 milhões e elevar os preços para o consumidor em até 25%.
O processo, aberto na sexta-feira (18) na Corte de Comércio Internacional dos EUA, argumenta que os motivos apresentados por Trump não justificam o uso de poderes emergenciais para impor a taxação sem aprovação do Congresso.
A empresa afirma que as alegações de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e supostas ameaças à segurança nacional não configuram uma situação “inusual e extraordinária” que autorize a medida.
“A nova tarifa representa uma ameaça existencial ao negócio”, declarou a Johanna Foods no processo. A empresa, que importa suco de laranja não concentrado do Brasil, destacou que mais da metade do produto consumido nos EUA tem origem brasileira.
A tarifa, que pode entrar em vigor em 1º de agosto, foi anunciada por Trump como retaliação ao que chamou de relação comercial deficitária com o Brasil — embora dados mostrem que os EUA têm superávit na balança comercial entre os dois países.
A Casa Branca defendeu a legalidade da medida. “A administração está usando de forma legal e justa os poderes tarifários concedidos ao Executivo pela Constituição e pelo Congresso para equilibrar o mercado de trabalho americano e proteger a segurança nacional”, afirmou o porta-voz Kush Desai em nota à Bloomberg.
No Brasil, o setor de suco de laranja já sente os efeitos da decisão. “Os Estados Unidos representam praticamente 42% das exportações brasileiras, e não existe um mercado capaz de substituir o mercado americano nem no médio prazo”, disse Ibiapaba Netto, diretor-executivo da CitrusBR (Associação Nacional de Exportadores de Sucos Cítricos), em entrevista ao UOL.
Enquanto isso, a Corte de Comércio Internacional também analisa outro caso relacionado a tarifas impostas por Trump, desta vez sobre produtos chineses de baixo valor. A medida, anunciada em abril como parte do chamado “tarifaço”, retirou isenções tributárias para itens como bicicletas e máquinas de costura.