Famílias pobres que vivem em comunidades isoladas no semiárido mineiro foram enganadas e tiveram de pagar para serem beneficiadas pelo Programa de Cisternas do governo federal ainda na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O contrato previa a instalação de 3.012 cisternas em cinco municípios contemplados por um convênio firmado entre o Consórcio Inframinas e o então Ministério da Cidadania. Uma entidade privada sem fins lucrativos com sede em Alagoas, a Ceapa (Central das Associações de Agricultura Familiar), foi contratada para executar as obras.
No entanto, de acordo com informações da Folha de S.Paulo, o convênio não previa contrapartida das famílias beneficiárias, uma vez que elas vivem em situação de vulnerabilidade social. Alguns moradores pediram dinheiro emprestado para bancar parte da construção das cisternas e outros desistiram de participar do programa.
O ministério, rebatizado de Integração e Desenvolvimento Regional com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que iria suspender a entidade responsável pela cobrança. A direção da Ceapa, por sua vez ressaltou que as prefeituras iriam arcar com parte dos custos das obras, porém, como elas não contribuíram com o programa, se viu “obrigada” a pedir a participação dos beneficiários.
Há famílias que já abriram o buraco e estão à espera das cisternas, os que pediram dinheiro emprestado para arcar com as despesas e os moradores que foram excluídos do programa por falta de dinheiro. O contrato equivale a R$ 15 milhões.
Vale destacar que o termo de contrato de prestação de serviço, firmado pelo Inframinas, diz que a Ceapa deveria “disponibilizar os recursos físicos, humanos e materiais necessários para garantir a perfeita execução dos serviços”, entre outras atribuições. Ou seja, em nenhum lugar é destacado que os beneficiários devem contribuir financeiramente.
“Foi acordado que os municípios ajudariam a custear as despesas mencionadas, tendo em vista o aumento gigantesco dos materiais. Como os municípios não ajudaram, a entidade identificou o erro e o corrigiu a tempo, repassando o que era devido a cada família, sanando assim a inconsistência”, disse a direção da Ceapa.
Até o momento, foram entregues 590 cisternas, o que representa 19,6% da meta total de 3.012 cisternas previstas no plano de trabalho.