O governo está prestes a fazer uma mudança radical na estrutura tributária sobre veículos. Atualmente, os consumidores de carros zero-quilômetro fabricados no país enfrentam uma carga que varia de 35% a 40%, uma das mais altas do mundo.
A redução desse percentual, que é uma demanda antiga da indústria automobilística, poderia gerar mais vendas, aumentar a escala de produção e reduzir os custos. Contudo, a grande dúvida agora é se as recentes propostas do governo trarão mais competitividade ou se vão travar ainda mais o mercado.
A Reforma Tributária era uma grande esperança para o setor automotivo, com a expectativa de que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), imposto único, ficasse em torno de 28%, representando uma redução considerável em relação ao atual cenário.
No entanto, o segmento de veículos foi penalizado pelo Imposto Seletivo, destinado a produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente, cujas alíquotas ainda estão em discussão. O cenário atual é de incertezas, e não se sabe se a carga tributária para os automóveis ficará maior, menor ou igual ao momento atual.
Dentro desse panorama, entra a implementação do programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), que visa promover a transição para uma mobilidade mais sustentável, e o anúncio iminente das novas alíquotas do chamado “IPI Verde”.
Esse novo IPI é uma reformulação do Imposto sobre Produtos Industrializados, com foco em critérios ambientais. Ele vai levar em conta fatores como eficiência energética, nível de emissões, facilidade de reciclagem e o uso de combustíveis renováveis, como o etanol.
A expectativa é que as alíquotas do IPI Verde sejam anunciadas nos próximos dias, substituindo o antigo sistema baseado na cilindrada do motor. Isso pode trazer uma nova dinâmica ao mercado, que será impactado pela criação de uma categoria de “carro sustentável”, voltada para modelos mais ecológicos.
A ideia é estimular a produção de veículos de entrada com motor de até 1.0 e movidos a combustíveis renováveis, oferecendo isenção total de IPI para esses modelos até o final de 2026.
A medida, que visa estimular as vendas e conter a desaceleração da indústria, será válida tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, como locadoras e frotistas. No entanto, a alta taxa de juros pode dificultar o cenário para o consumidor comum, fazendo com que a medida beneficie mais as empresas.
Essa isenção é vista como uma tentativa de retomar o conceito de “carro popular”, que surgiu nos anos 90, para impulsionar o mercado e aumentar a competitividade do setor.
Rogélio Golfarb, ex-vice-presidente da Ford Brasil e ex-presidente da Anfavea, alerta que a indústria automotiva brasileira está em um momento decisivo. Em entrevista à coluna de Paula Gama no UOL, ele afirmou que a mudança na estrutura tributária do setor pode ser positiva ou negativa, mas ainda não se sabe qual direção o país tomará.
“Estamos em uma encruzilhada porque toda a estrutura tributária do setor automotivo vai mudar. E ainda não se sabe se para o bem ou para o mal”, avalia. Golfarb disse que o Brasil já enfrenta uma das maiores cargas tributárias sobre veículos no mundo e, ao mesmo tempo, juros elevados, o que torna o cenário desafiador para a produção nacional.
A produção local também enfrenta a pressão da concorrência com veículos importados, especialmente os elétricos chineses, que chegam com preços mais baixos e tecnologias mais avançadas. Golfarb apontou que a indústria brasileira precisa investir em eletrificação e digitalização para não perder competitividade.
Além disso, a falta de escala é outro desafio enfrentado pela indústria automotiva brasileira. Em 2013, o Brasil produziu 3,7 milhões de veículos, mas a projeção para 2024 foi revista para cerca de 2,8 milhões. A escala é essencial para o setor e, para que ela tenha mais capacidade de competir, é necessário um ambiente tributário favorável que estimule as vendas, não as restrinja.
Golfarb avalia que a definição da nova carga tributária será crucial para o futuro da indústria automotiva no Brasil. Se o país adotar uma carga tributária mais alinhada à média global, ele acredita que a medida pode aumentar suas vendas, atrair mais investimentos e até arrecadar mais. Por outro lado, se a escolha for equivocada, o setor pode perder relevância no mercado global e ter sua capacidade produtiva prejudicada.