O ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de importunação sexual contra a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) e a professora Isabel Rodrigues. O relatório foi enviado ao STF em 10 de novembro e está sob relatoria do ministro André Mendonça. Segundo pessoas que tiveram acesso ao documento, outras denúncias foram consideradas prescritas. Somadas, as penas indicadas pela PF podem chegar a dez anos de prisão.
O caso corre em sigilo, mas a investigação teve origem nas denúncias encaminhadas à organização Me Too Brasil e reveladas pelo portal Metrópoles no ano passado. Anielle contou à PF que enfrentou “abordagens inadequadas” que teriam evoluído para importunação física. Em entrevistas anteriores, ela relatou toques inapropriados e convites insistentes, afirmando que não denunciou antes por medo de descrédito e por sentir que a responsabilidade poderia recair sobre a vítima.
A PF também indiciou o ex-ministro no caso relatado pela professora Isabel Rodrigues. Em vídeo publicado em setembro do ano passado, ela afirmou ter sido tocada sem consentimento por Almeida durante um almoço em 2019, antes de ele integrar o governo. Segundo seu relato, o então advogado levantou sua saia e a tocou nas partes íntimas. A acusação foi uma das que motivou a abertura formal do inquérito.
Silvio Almeida nega todas as acusações desde que vieram à tona. Em nota publicada na época, chamou as denúncias de “mentiras” e disse repudiá-las “com absoluta veemência”. Após prestar mais de duas horas de depoimento à PF no início do ano, sua defesa afirmou que não teve acesso ao relatório final e reiterou a inocência do ex-ministro. Os advogados lembraram que o indiciamento está coberto pelo sigilo judicial.
A repercussão levou o presidente Lula a demitir Almeida um dia após a divulgação das denúncias. Antes do anúncio, o presidente se reuniu separadamente com o então ministro e, depois, com Anielle Franco. No comunicado oficial, o governo afirmou que a permanência de Almeida era “insustentável” diante das acusações. Desde então, a pasta dos Direitos Humanos passou a ser comandada por Macaé Evaristo.
Com o indiciamento, cabe agora à Procuradoria-Geral da República decidir se apresenta denúncia ao STF, pede arquivamento ou solicita diligências adicionais. Caso o Ministério Público ofereça acusação e ela seja aceita pela Justiça, Almeida passa à condição de réu. Até lá, o caso segue em análise sigilosa na corte.