Entenda como Bolsonaro pode ser preso ainda hoje

Atualizado em 22 de julho de 2025 às 7:31
Jair Bolsonaro mostra tornozeleira eletrônica na Câmara dos Deputados. Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser preso ainda nesta terça-feira (22), caso sua defesa não consiga justificar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o descumprimento de uma medida cautelar que proíbe o uso de redes sociais, diretamente ou por terceiros.

A advertência foi feita na segunda-feira (21) pelo ministro Alexandre de Moraes, que deu 24 horas para os advogados se manifestarem.

“INTIMEM-SE os advogados regularmente constituídos por JAIR MESSIAS BOLSONARO para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, prestarem esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas, sob pena de decretação imediata da prisão do réu”, escreveu Moraes.

A reação de Moraes veio após Bolsonaro ter sido flagrado na Câmara dos Deputados exibindo a tornozeleira eletrônica que passou a usar por ordem do STF. Durante a visita, diante de apoiadores, o ex-presidente classificou a medida como “covardia” e uma “humilhação”.

“Não roubei os cofres públicos, não desviei recurso público, não matei ninguém, não trafiquei ninguém. Isso aqui é um símbolo da máxima humilhação em nosso país. Uma pessoa inocente. Covardia o que estão fazendo com um ex-presidente da República. Nós vamos enfrentar a tudo e a todos. O que vale para mim é a lei de Deus”, declarou.

Pedido de prisão

A gravação da fala circulou nas redes bolsonaristas e foi usada como prova em um pedido de prisão protocolado por Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara.

“O uso de intermediários ou a retransmissão por terceiros não descaracteriza a autoria comunicacional, sobretudo quando há intenção deliberada de contornar a decisão judicial”, diz a petição. Para Lindbergh, Bolsonaro violou “deliberadamente” a cautelar e faz parte de uma “campanha sistemática por sanções internacionais contra o Brasil”.

O documento afirma ainda que a atuação do ex-capitão integra um plano de “golpismo transnacional”, articulado com seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente nos Estados Unidos.

A petição sugere que o “bananinha” estaria sendo financiado com “recursos de origem suspeita”, como doações via Pix, para sustentar um “lobby internacional” junto a aliados como Donald Trump. Segundo o texto, esse lobby teria motivado o recente “tarifaço de Trump”, com tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, baseado em alegações de perseguição judicial.

Lindbergh sustenta que a prisão preventiva de Bolsonaro é necessária por causa do “renovado risco à ordem pública” e da gravidade dos crimes investigados, como tentativa de golpe, organização criminosa e incitação ao crime.

Operação da PF

Na última sexta-feira (18), Moraes havia determinado mandados de busca e apreensão na residência de Bolsonaro e na sede do PL, em Brasília.

A Polícia Federal apreendeu um celular, um pen drive e cerca de US$ 14 mil em espécie. O ex-presidente é investigado por coação no curso do processo, obstrução à Justiça e ataque à soberania nacional.

As medidas impostas por Moraes determinam, além da tornozeleira eletrônica, a proibição de Bolsonaro manter contato com embaixadores, autoridades estrangeiras e com outros investigados ou réus, além do recolhimento domiciliar entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e aos finais de semana.