O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata da rede social X no Brasil na última sexta-feira (30), após a plataforma reiteradamente descumprir ordens judiciais, que desde o primeiro minuto deste sábado (31) saiu do ar no país inteiro.

A decisão está relacionada a investigações sobre a participação de um grupo criminoso organizado, incluindo influenciadores bolsonaristas, que usou a rede social para ameaçar e coagir delegados federais envolvidos em procedimentos investigatórios contra milícias digitais e na tentativa de golpe de Estado, que culminou, por exemplo, nos atentados de 8 de janeiro de 2023.

Moraes afirmou que a rede social foi “instrumentalizada” por perfis ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como o blogueiro Allan dos Santos, o jornalista Oswaldo Eustáquio e o senador Marcos do Val (Podemos-ES), para expor dados pessoais, fotografias e realizar ameaças contra policiais e seus familiares. Outros envolvidos incluem Mariana Volf Eustáquio, Sandra Mara Pedro Eustáquio e Ed Raposo, que também teriam participado das coações.

Em seu despacho, o ministro mencionou uma ordem emitida por ele no último dia 7, que exigia o bloqueio dos perfis dessas pessoas e de qualquer grupo administrado por elas, além de bloquear eventuais monetizações relacionadas aos perfis.

A plataforma, no entanto, não cumpriu essas determinações, resultando em uma série de intimações que também foram ignoradas.

A recusa contínua do X em acatar as ordens judiciais levou ao aumento das tensões entre o ministro e Elon Musk, proprietário da rede social. Como resultado, Moraes determinou a suspensão total da rede até que todas as ordens sejam cumpridas, as multas sejam pagas e um representante legal da plataforma seja indicado no Brasil.

Na decisão, o ministro enfatizou os “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais” por parte da plataforma, o que, segundo ele, configura uma tentativa de criar um ambiente de “total impunidade e ‘terra sem lei’” nas redes sociais do país, especialmente em um momento crítico, como as eleições municipais de 2024.