Publicado originalmente no site Consultor Jurídico (ConJur)
O Congresso de El Salvador, de maioria governista, destituiu na noite de sábado (1º/5) cinco juízes da Suprema Corte. Todos os magistrados tomaram decisões recentes que desagradaram o presidente do país, Nayib Bukele, de direita.
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Os magistrados foram acusados de “converter a Corte num superpoder” ao invalidar medidas governamentais relativas ao combate à pandemia de Covid-19. O procurador-geral também foi removido do cargo.
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“A Câmara Constitucional declarou inconstitucional os regulamentos legitimamente instituídos, em relação à contenção da pandemia. Os magistrados têm gerado, com seus pronunciamentos e sentenças arbitrárias, uma fraude a Constituição”, disse o perfil oficial da Assembleia Legislativa de El Salvador.
Pouco depois foram nomeados o novo procurador-geral e os juízes — todos alinhados com Bukele —, entre eles o novo presidente da Suprema Corte, Óscar López Jerez. Eles tomaram posse no domingo (2/5).
Entre outras ações, o governo utilizou o Exército para garantir o cumprimento de regras sanitárias e implementou centros de confinamento em que os cidadãos eram obrigados a permanecer por tempo indeterminado, sem receber cuidados necessários. Por causa disso, organismos internacionais acusaram Bukele de violar os direitos humanos da população.
Autoritarismo
Essa não é a primeira vez que o atual presidente avança sobre os outros poderes. Em fevereiro do ano passado, Bukele mandou o Exército invadir o Congresso para pressionar deputados.
Ele também se sentou na cadeira do chefe da casa, em um ato simbólico para intimar opositores. Em pronunciamento, dado em outra ocasião, disse que se fosse um ditador “mandaria fuzilar a todos”.
Segundo José Miguel Vivanco, diretor para as Américas da Human Rights Watch, o presidente “rompe com o Estado de Direito e busca concentrar todo o poder em suas mãos”.