Deve ser concluído até segunda-feira (21), o julgamento virtual da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que analisa as sanções impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro Luiz Fux, último a votar, ainda não se manifestou. Ele afirmou a colegas que está gripado, mas garantiu que registrará seu voto dentro do prazo, conforme o colunista Guilherme Amado para o Platobr.
A análise ocorre em meio a um conflito diplomático envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, além da cassação do visto americano do ministro Alexandre de Moraes. As decisões tomadas por Moraes contra Bolsonaro também motivaram uma resposta do governo americano.
Três ministros já acompanharam o relator Alexandre de Moraes: Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O placar está em 4 a 0, consolidando maioria pela manutenção das restrições ao ex-presidente. Caso Fux não vote até o fim do prazo, será considerado ausente, conforme o regimento interno do STF.
Moraes determinou buscas em endereços ligados a Bolsonaro e a instalação de tornozeleira eletrônica na última sexta-feira (18). Também proibiu o ex-presidente de manter contato com seu filho Eduardo Bolsonaro, de sair de casa à noite e aos fins de semana e de se aproximar de representações diplomáticas estrangeiras.
Segundo o relator, Bolsonaro e Eduardo estariam tentando atrapalhar a ação penal em andamento no STF e articulando com autoridades estrangeiras medidas que poderiam pressionar o Judiciário brasileiro e violar a soberania nacional. As restrições foram remetidas para validação da 1ª Turma.
A decisão gerou reação imediata dos Estados Unidos. O secretário de Estado, Marco Rubio, suspendeu o passaporte do ministro, de familiares e de aliados no STF. A medida aumentou a tensão entre os dois países.
Em seu voto de 13 páginas, Flávio Dino concordou com os argumentos de Moraes sobre os riscos de uma eventual fuga de Bolsonaro para os Estados Unidos. Cristiano Zanin seguiu o mesmo entendimento, e Cármen Lúcia considerou “adequadas” as providências impostas.
Desde o início da ação penal contra Bolsonaro e outros 30 réus, a 1ª Turma tem confirmado de forma unânime as decisões do ministro relator Alexandre de Moraes. Luiz Fux, no entanto, tem se posicionado em alguns momentos como voz divergente em julgamentos relacionados aos atos de 8 de Janeiro.