O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mantém há quase uma semana sem análise o recurso protocolado pela defesa de Jair Bolsonaro para revogar a prisão domiciliar do ex-presidente. Segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, fontes do STF revelam que o magistrado pretende solicitar parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de submeter o caso à Primeira Turma da Corte, mas ainda não emitiu qualquer despacho sobre o tema.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto por decisão de Moraes, que investiga o ex-presidente por tentativa de golpe de Estado. Dois dias após o início da detenção, os advogados de defesa ingressaram com pedido de liberação, que segue sem resposta.
Saída autorizada para exames médicos
Em contraste com a demora no julgamento do recurso, Moraes agiu rapidamente ao autorizar nesta terça-feira (12) a saída temporária de Bolsonaro para realização de exames médicos na próxima sexta-feira (15). A decisão atendeu a pedido da defesa, que alegou piora no quadro de saúde do ex-presidente, incluindo crises persistentes de soluços.
“A solicitação decorre do seguimento de tratamento medicamentoso em curso, da necessidade de reavaliação dos sintomas de refluxo e soluços refratários, bem como da verificação das condições atuais de saúde”, justificaram os médicos em documento enviado ao STF.
Os exames incluem:
– Coletas de sangue e urina
– Endoscopia digestiva alta
– Tomografias de tórax, abdome e pelve
– Ecocardiograma e ultrassonografias
Após os procedimentos no DF Star, em Brasília, a defesa terá 48 horas para apresentar comprovantes de comparecimento. Os resultados poderão indicar necessidade de novos exames ou ajustes no tratamento.
Visitas políticas aprovadas
Na mesma decisão, Moraes autorizou quatro visitas políticas a Bolsonaro em agosto:
– Senador Rogério Marinho (PL-RN) – 22/8
– Deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) – 25/8
– Vice-prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP) – 26/8
– Deputado Tomé Abduch (PL-SP) – 27/8