A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, sugeriu a ele uma lista de medidas do governo Bolsonaro para serem revogadas ou revisadas. Os principais temas são o fim das políticas que flexibilizaram o acesso a armas, medidas relacionadas à proteção ambiental e a agenda da privatizações executada pelo atual governo. Ao todo, a lista tem 61 atos: 20 para serem revogados e 41 para serem revisados, entre decretos, portarias e resoluções.
Essas sugestões poderiam ser colocadas em prática apenas com canetadas de Lula, já que são medidas que foram tomadas pelo Executivo, sem necessitar autorização do Congresso Nacional. Há sugestões de supressões em 9 áreas: política de armas; meio ambiente; sigilo; desestatização; direitos sociais e econômicos; infância e juventude; cultura; igualdade racial; e participação social. Veja a imagem no final da página.
“As propostas de providências imediatas podem ser efetivadas por meio de um conjunto de atos do Presidente da República nos primeiros dias após sua posse, em formato de decretos e despachos formulados por integrantes da Advocacia-Geral da União”, diz um trecho do documento apresentado pela equipe de transição.
No tema da igualdade racial, o documento sugere a revisão de ato da Fundação Palmares que excluiu 27 personalidades negras do rol de homenageados. Entre eles, estava a ex-ministra do Meio Ambiente e deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP).
