A deputada federal Erika Hilton (PSol) protocolou neste domingo (1), no Ministério da Justiça e na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, um pedido para a abertura de procedimentos que apurem a atuação da plataforma Discord no Brasil. A solicitação foi feita após a morte do cão comunitário Orelha, torturado por quatro adolescentes em Florianópolis (SC).
No documento, a parlamentar liga o caso a outros episódios de violência associados ao uso da plataforma. O texto reúne investigações policiais, reportagens jornalísticas e manifestações de autoridades judiciais que indicariam o uso recorrente do Discord para organizar, praticar e até transmitir ao vivo atos violentos. “Esses episódios demonstram que a difusão e celebração da violência em ambientes digitais como o Discord não constitui fato pontual ou excepcional, mas integra um padrão reiterado de condutas graves”, afirma a deputada.
Além de violência contra animais, o pedido cita redes voltadas ao aliciamento e à exploração sexual de crianças e adolescentes, com incentivo à automutilação, e ataques contra pessoas em situação de rua em diferentes estados.
Na fundamentação jurídica, Erika Hilton menciona dispositivos da Constituição Federal, da Lei de Crimes Ambientais, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Política Nacional para a População em Situação de Rua. Segundo a deputada, a vedação à crueldade contra animais, a proteção integral de crianças e adolescentes e a dignidade da pessoa humana sustentam a atuação do Estado diante de plataformas digitais de grande alcance.
Ao final, a parlamentar pede a instauração de procedimentos administrativos, a apuração de eventuais responsabilidades institucionais do Discord, a articulação entre órgãos públicos e a adoção de medidas para enfrentar a violência extrema no ambiente digital, com atenção especial à proteção de crianças e adolescentes.
💔 JUSTIÇA POR ORELHA, E POR TODAS AS VIDAS
Frente às reportagens e relatos da imprensa, de que torturas contra animais ocorrem cotidianamente, em lives, na plataforma Discord, estou acionando as autoridades.
E essa tortura não atinge apenas os animais. Atinge as meninas,… pic.twitter.com/96r4YZxKNS
— ERIKA HILTON (@ErikakHilton) February 1, 2026