Apesar das aparentes divergências atuais, tanto ministros do governo Lula quanto parlamentares bolsonaristas apoiaram em 2019 uma PEC que propunha o fim da jornada de trabalho 6×1.
Naquele ano, deputados que hoje fazem parte do governo Lula e congressistas alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apoiaram uma proposta que visava reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas. A PEC foi apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) na Câmara dos Deputados, estabelecendo que a mudança só entraria em vigor dez anos após sua promulgação pelo Congresso.
Entre os ministros de Lula que assinaram a PEC estão Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Secom), André Fufuca (Esportes) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário). Além deles, outros líderes do PT, como a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o líder da bancada petista, Odair Cunha (MG), também manifestaram apoio.
No campo bolsonarista, figuras como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Éder Mauro (PL-PA), Giovani Cherini (PL-RS) e o ex-deputado Coronel Tadeu (PL-SP) estavam entre os signatários da PEC de 2019.
A proposta de Reginaldo Lopes estabelecia que a “duração do trabalho normal não seria superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais”, e previa um período de transição de 10 anos até que a nova carga horária fosse implementada.
Lopes argumentou que a medida poderia gerar até 500 mil novos empregos nas regiões metropolitanas, valor próximo ao observado quando a carga horária foi reduzida de 48 para 44 horas semanais em 1988, resultando em um acréscimo de aproximadamente 460 mil postos de trabalho.
Em 2023, a PEC chegou a entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas foi retirada após aprovação de um requerimento de deputados da oposição.
Recentemente, uma proposta semelhante apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) tem ganhado destaque nas redes sociais. Embora ainda não tenha sido oficialmente protocolada, Hilton busca as 171 assinaturas necessárias, enfrentando, contudo, resistência dos partidos de direita.
PELO FIM DA ESCALA 6×1!
Estive hoje no Ministério do Trabalho com o @RickAzzevedo, líder do @Movimento_VAT, apresentando ao Ministro @LuizMarinhoPT a nossa PEC e o abaixo-assinado pelo fim da jornada de trabalho 6×1.
Trabalhar 6 dias seguidos para folgar um, para então começar… pic.twitter.com/Hj3NlnZSuo
— ERIKA HILTON (@ErikakHilton) May 22, 2024