1. Luiz Alberto Figueiredo substitui Antonio Patriota no Itamaraty
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A presidenta Dilma Rousseff aceitou o pedido de demissão do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. O representante do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), embaixador Luiz Alberto Figueiredo irá assumir o cargo.
Em nota à imprensa, Dilma anunciou a indicação de Patriota para a Missão do Brasil na ONU e agradeceu a atuação do ex-ministro “nos mais de dois anos que permaneceu no cargo”. Nesta tarde, a presidenta se reuniu com Antonio Patriota, no Palácio do Planalto, por cerca de 50 minutos. A previsão é que Figueiredo assuma o cargo até a próxima sexta-feira (30) e acompanhe a presidenta Dilma neste fim de semana para Cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), em Paramaribo, capital do Suriname, que irá marcar a volta do Paraguai à Unasul.
Patriota deixa o ministério após uma ação que resultou na saída do senador boliviano Roger Pinto Molina da embaixada brasileira na Bolívia, onde ficou abrigado por quase 15 meses, e o ingresso dele no Brasil. Uma das lideranças de oposição ao governo de Evo Morales, Molina pediu asilo político ao Brasil, alegando perseguição política. Ele aguardava o salvo-conduto, para deixar o país, mas que foi negado pelas autoridades bolivianas que alegavam que o parlamentar responde a processos judiciais no país.
Com a saída da embaixada, Molina está em Brasília na casa de seu advogado. O diplomata de carreira e encarregado de negócios na Bolívia Eduardo Saboia é apontado como principal responsável pela saída do senador boliviano. O governo boliviano cobra explicações e argumenta que o senador Molina deixou o país como um “criminoso comum”, pois tem ordem de prisão decretada e uma sentença condenatória de um ano por causar prejuízos econômicos ao Estado boliviano.
O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, decidiu instaurar uma comissão de sindicância para apurar responsabilidades sobre a retirada do senador boliviano Roger Pinto Molina da Embaixada do Brasil em La Paz. A comissão será formada por três pessoas que serão nomeadas pelo ministério. Ao longo do dia o assunto foi a principal questão abordada em reuniões do então ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o secretário-geral do Itamaraty, Eduardo dos Santos.
O alvo do inquérito é o diplomata Eduardo Paes Saboia, encarregado de negócios na Bolívia (o equivalente a embaixador interino), apontado como principal responsável pela retirada de Pinto Molina da embaixada. Em entrevistas a vários órgãos de imprensa, Saboia disse ter agido por humanidade porque o senador estava deprimido, falava em suicídio e estava com problemas renais.
Por enquanto, a assessoria do Itamaraty não informa os procedimentos legais envolvendo a sindicância, como o tempo que levará nem as punições previstas. Mas pelas regras do ministério, as punições pode ir de uma simples advertência, passando por suspensão temporária até a exoneração da carreira.
O senador boliviano, que é opositor do presidente Evo Morales, ficou abrigado por 15 meses na embaixada brasileira desde que pediu asilo político ao Brasil. O salvo-conduto era negado pelas autoridades bolivianas sob alegação que o parlamentar responde a processos judiciais no país.
Na sexta-feira (23), o parlamentar deixou a embaixada com a ajuda de Eduardo Saboia. O boliviano chegou nesse domingo (25) ao país por Corumbá (MS), onde se encontrou com o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Os dois voaram em seguida para Brasília.
A presidenta Dilma Rousseff criticou hoje (27) a operação que trouxe para o Brasil o senador boliviano. Segundo ela, os países têm a obrigação de proteger seus asilados, garantido a segurança e a integridade física deles. “Lamento que um asilado brasileiro tenha sido submetido à situação que este foi. Um Estado democrático e civilizado, a primeira coisa que faz é proteger a vida e garantir a segurança dos seus asilados”, afirmou.
Dilma negou que as condições em que o senador estava abrigado na Embaixada do Brasil em La Paz fossem precárias. Ao justificar a operação, Saboia alegou razões humanitários. Ele chegou a comparar a situação do senador à da presidenta Dilma, quando esteve presa durante o regime militar.
“Garantimos conforto ao asilado”, disse a presidenta, que garantiu não existir qualquer similaridade entre a sede diplomática brasileira e o Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna, o DOI-Codi, órgão de repressão onde ela ficou presa durante a ditadura militar. “Eu sei o que é o DOI-Codi e asseguro a vocês: é tão distante o DOI-Codi da embaixada brasileira em La Paz como é distante o céu do inferno”, disse.
Sobre a participação de fuzileiros navais na operação que trouxe o senador boliviano ao Brasil, Dilma Rousseff disse que o ministro da Defesa, Celso Amorim, vai esclarecer ainda hoje a questão.
Depois de passar 454 dias na embaixada brasileira em La Paz, Pinto Molina chegou a Corumbá (MS) no sábado (24), depois de uma viagem de 22 horas em um carro da Embaixada do Brasil, escoltado por fuzileiros navais. O senador está agora em Brasília.
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