3. Para Anistia Internacional, não há direitos humanos em favelas e tribos indígenas do Brasil
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Após uma semana de encontros no Brasil, o secretário-geral da ONG Anistia Internacional, Salil Shetty, cobrou o fim da impunidade policial e um maior consistência na proteção aos direitos humanos, afirmando que tanto favelas do Rio quanto comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul parecem ser “zonas francas de direitos humanos”.
“É como se essas pessoas não estivessem no Brasil. Lá valem regras diferentes. Elas vivem em zonas de guerra, e todos os direitos humanos estão suspensos”, disse o indiano.
Em entrevista à BBC Brasil, Shetty condenou a violência policial, comentou o desaparecimento do pedreiro Amarildo, na Rocinha, e afirmou que a ação da polícia durante as manifestações foi “um alerta para o cidadão brasileiro médio sobre como a polícia atua”.
Shetty passou a última semana no Brasil e ouviu relatos de violência de moradores do Complexo da Maré e de comunidades indígenas em Dourados, no Mato Grosso do Sul, onde visitou uma aldeia Guarani-Kaiwoá e se reuniu com lideranças de diversas etnias.
Em Brasília, ele teve encontros com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e o secretário-geral da presidência, Gilberto Carvalho.
“Procurei transmitir para eles um sentido de urgência”, disse. “Essas comunidades (tanto as indígenas quanto as favelas) estão perdendo a paciência.”
Ao encerrar sua visita na sexta-feira, Shetty considerou que o governo tem muitas conquistas das quais deve se orgulhar, citando a redução da pobreza, a desigualdade de renda e a criação da Comissão da Verdade.
Mas disse que o Brasil precisa agir com urgência para proteger seus cidadãos com consistência.
BBC Brasil: Nos últimos meses, tivemos uma onda de manifestações que balançou o país. Na sua opinião, o que esse momento em relação à defesa dos direitos humanos no Brasil?
Salil Shetty: O conceito básico que permeia os direitos humanos é que aqueles no poder precisam prestar contas diante das pessoas comuns. Em muitas democracias, como no Brasil, Turquia e Índia, os líderes tendem a presumir que, eleitos, eles têm legitimidade, e só precisam prestar contas nas eleições seguintes.
Acho que as pessoas no mundo estão dizendo para os líderes que as eleições são o primeiro passo para isso, e não o último. É um processo constante, e se você não cumprir o que prometeu – as pessoas não estão mais apáticas. Elas vão exigir seus direitos. É um sinal muito positivo de certa forma.
Para mim, essencialmente, os protestos foram sobre direitos humanos – sejam direitos econômicos, sociais, civis, políticos. A triste realidade no caso do Brasil, e não foi diferente na Turquia e na Índia, é que a resposta do estado foi uma de repressão. Em parte porque esse país ainda tem uma herança da ditadura em termos do comportamento da polícia.
BBC Brasil: A atuação da polícia durante as manifestações gerou muitas críticas, com denúncias de abuso de poder e prisões arbitrárias. A própria Anistia se pronunciou sobre o uso excessivo da força e de armas não-letais.
Shetty: Paradoxalmente, acho que foi a primeira vez que a classe média experimentou a brutalidade da polícia, porque para moradores de favelas essa experiência é rotineira, assim como para os povos indígenas. O que aconteceu foi infeliz, mas por outro lado foi um grande despertar para o cidadão brasileiro médio sobre como a polícia atua.
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