33 escolas particulares podem paralisar nesta quarta por rompimento de Convenção Coletiva de Trabalho
As escolas Alecrim, Alef-Peretz, Anglo 21, Anima (Educação Infantil), Arraial das Cores, Beatíssima Virgem Maria (F2 e EM), Colégio Viver, Equipe, Escola da Vila, Escola Viva, Estilo de Aprender, Giordano Bruno, Gracinha, Grão de Chão, Hugo Sarmento, Invenções, João Paulo I, Liceu Pasteur, Lumiar, Madre Alix, Ofélia Fonseca, Oswald de Andrade, Politeia, Ponto de Partida, Rainha da Paz, Renascença, Santa Clara, Santa Cruz, Santa Maria (Ensino Médio), São Domingos, Teia de Aprendizagens, Teia Multicultural e Vera Cruz devem paralisar no dia 23 em defesa da Convenção Coletiva.
O DCM recebeu a seguinte nota:
Em assembleia no último sábado, os professores da rede privada de São Paulo aprovaram por unanimidade paralisar as aulas dos colégios particulares nesta quarta-feira (23). Dezenas de escolas importantes da capital, como Colégio Santa Cruz, Escola da Vila, Colégio Santa Clara, Escola Vera Cruz e Escola Nossa Senhora das Graças devem ser afetadas.
O motivo do protesto é o rompimento unilateral das negociações em torno de sua Convenção Coletiva de Trabalho pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp). A disputa pelas cláusulas da convenção está diretamente ligada ao debate em torno das condições necessárias para a construção de uma educação de qualidade e dos impactos da Reforma Trabalhista sobre o ensino.
Estão planejados, para o dia 23:
7h30 – Aula pública na Praça Elis Regina
10h – Aula pública no Largo da Batata
10h30 – Aula pública no Largo Santa Cecília
14h – Assembleia no Sinpro para deliberar sobre possível greve por tempo indeterminado 16h – Ato estadual no vão livre do MASP
Confira mais informações abaixo.
Contato: fb.com/avozrouca
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EM DEFESA DE CONDIÇÕES DIGNAS PARA O TRABALHO DOCENTE
A relação entre professores e colégios é regulada por uma Convenção Coletiva que vinha, há mais de vinte anos, sendo aperfeiçoada pela negociação entre ambas as partes. Este ano, porém, o Sieeesp propôs a alteração ou retirada de quase metade das cláusulas da convenção. Representados pelo Sinpro (Sindicato dos Professores de São Paulo), os professores não aceitaram e propuseram a manutenção do acordo de 2016-2017, mas a entidade patronal simplesmente abandonou o diálogo. Atualmente, o dissídio está sendo analisado pela Justiça do Trabalho e toda a Convenção está em risco.
Como isso afeta o trabalho do professor? A convenção regula uma série de itens que determinam a remuneração, a carga de trabalho e a estabilidade da categoria. Retirados esses direitos, o professorado receberá menos, terá que trabalhar mais e verá aumentar sua rotatividade no emprego. Isso impacta fortemente a vida não só do professor, mas do estudante.
Como isso afeta os estudantes e as famílias? Sem convenção, é possível, por exemplo:
– Trocar professores no meio do semestre, prejudicando a continuidade do plano pedagógico. Isso porque a mudança na Convenção modifica a “garantia semestral de salários”, segundo a qual, caso um professor que trabalha há mais de 18 meses na escola seja demitido no meio do semestre, a escola será obrigada a pagar os salários dos meses subsequentes até o encerramento do semestre.
– Reduzir a remuneração dos professores, obrigando-os a dobrar ou até triplicar o turno – o que o sobrecarrega e o deixa sem tempo para correções e planejamentos. A ampliação do tempo da hora aula para mais de 50 minutos sem ampliação da remuneração é um dos itens em disputa nas negociações favorecem essa redução.
– Realizar contratos de trabalho intermitente, nos quais o professor não cria vínculos com a escola em que leciona. A nova reforma trabalhista permite que essa forma de contratação seja feita também em escolas. Sem a convenção coletiva, o que vale para os professores é a atual CLT. Ampliar a rotatividade dos professores é prejudicial à construção de um planejamento pedagógico adequado.
Como tudo isso se insere no cenário atual da educação brasileira? A proposta de mudança nas cláusulas da Convenção Coletiva da rede privada acontece em um momento em que a educação enfrenta diversas mudanças que podem afetar sua qualidade, já tão precária. É fato conhecido que os professores brasileiros estão sobrecarregados, mal remunerados e desmotivados; nessa situação, torna-se impossível realizar um bom trabalho. Nos acostumamos a menosprezar as condições de trabalho como fator decisivo para concretizar uma educação de qualidade, isso é um erro. O professor não deve ser visto como um herói nem um mártir, mas um profissional. Seu trabalho só pode ser bom se contar com remuneração adequada, planos de carreira, investimentos em formação pessoal, tempo de descanso e estabilidade profissional. Não surpreende, pois, que, no contexto atual, haja tantos professores se mobilizando, como os docentes de Minas Gerais, que garantiram seus direitos graças a uma greve de dez dias, e os de Campina Grande, que decidiram entrar em greve na sexta-feira, dia 18.
Leia a Convenção Coletiva de Trabalho que rege os direitos dos professores da rede particular de São Paulo aqui: http://www.sinprosp.org.br/convencoes_acordos.asp
