365 a 118: Câmara aprova em 2º turno a reforma tributária
A Câmara dos Deputados concluiu a etapa final da votação da reforma tributária nesta sexta-feira (15), aprovando o texto principal em segundo turno. Com 365 votos a favor, 118 contrários, 1 abstenção e 1 obstrução, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) alcançou os necessários 308 votos favoráveis.
Este marco legislativo representa um passo significativo para a conclusão da tramitação da proposta, permitindo sua possível promulgação ainda neste ano. O texto-base, sujeito a emendas votadas separadamente, mantém a estrutura central da proposta previamente aprovada pelo Senado, embora tenha passado por modificações, como a redução de regimes diferenciados e a exclusão de parte do benefício à cesta básica.
Anteriormente, os deputados já haviam aprovado a reforma em primeiro turno durante o mesmo dia. O objetivo dos parlamentares envolvidos nas negociações da PEC é realizar supressões pontuais de dispositivos, garantindo que o texto não retorne ao Senado.
Prevê-se que a promulgação ocorra após a aprovação dos deputados, possivelmente na próxima semana, última semana de funcionamento do Congresso antes do recesso. Essa votação em segundo turno é um passo crucial para a concretização da reforma tributária no cenário legislativo brasileiro.