Minuta de edital do Prêmio Nacional das Artes, anunciado pelo ex-secretário de Cultura Roberto Alvim, apresentava o concurso como uma forma de levar o ‘conservadorismo’ para ‘além da recuperação econômica e da garantia de Justiça e Segurança Pública’. A proposta está suspensa desde o discurso desastroso do ex-secretário, que parafraseou o ministro nazista Joseph Goebbels.
O documento foi obtido pelo ‘Estado’ via Lei de Acesso à Informação e aponta que a proposta com tal teor já era discutida internamente desde o início de janeiro. Nessa quarta, 19, a reportagem mostrou que parecer da Consultoria Jurídica da Secretaria de Cultura afastou ‘possibilidade de defesa’ do edital após o discurso de Alvim. Segundo a advocacia da União, a fala do ex-secretário tornou ‘inconteste’ a associação do nazismo ao concurso.
Oficialmente apresentado como um prêmio para garantir o ‘renascimento das artes e da cultura’, a proposta inicial apontava que seu objetivo seria recuperar ‘os princípios e os valores da civilização ocidental’.
A minuta foi encaminhada a servidores para ‘avaliação, apontamentos e contribuições’ no dia 02 de janeiro após uma reunião de Alvim com coordenadores do Programa de Cultura do Trabalhador. A proposta seria anunciada duas semanas depois, no dia 16.
“A Pátria, a Família e a Coragem do Povo e nossa profunda ligação com Deus norteiam nossas ações na criação de políticas públicas”, aponta a minuta. “As virtudes da fé, da lealdade, do autossacrifício e da luta contra o mal serão alçadas ao território sagrado das obras de arte”.
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