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4. Definição do momento da prisão de condenados pelo mensalão divide Supremo

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Folha

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Com a aproximação do fim do julgamento do mensalão, ministros do STF começaram a traçar possíveis cenários para o desfecho do processo. Uma das principais dúvidas diz respeito ao momento em que os réus condenados terão de iniciar o cumprimento de suas penas na cadeia.

Em conversas reservadas, parte dos ministros admite que seria possível determinar o envio imediato dos condenados à prisão se o Supremo rejeitar os chamados embargos infringentes, recursos que poderão levar à realização de um novo julgamento.

Na quarta-feira, o STF definirá se esse tipo de recurso é válido. Os embargos infringentes são previstos para casos de condenação por placares apertados. Dos 25 condenados no mensalão, 12 conseguiram pelo menos quatro votos a favor da absolvição -de 11 possíveis- e podem apresentar esses recursos.

Embora alguns ministros avaliem que a recusa a analisar os embargos infringentes já possa resultar em prisão imediata dos condenados, ministros como Marco Aurélio Mello afirmam que o tribunal precisa aguardar pelo menos mais uma rodada de apresentação e julgamento de recursos antes de determinar o cumprimento das penas.

Um dos cenários traçados por um ministro é Barbosa decidir sozinho a prisão imediata dos réus e depois submeter a determinação aos colegas no plenário.

Há ainda a possibilidade de a corte admitir julgar os embargos infringentes, o que adiaria o desfecho do processo por mais um ano pelo menos, segundo os ministros.

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