4. Ex-presidente da Siemens nega envolvimento em cartel do metrô

O executivo Adilson Primo, ex-presidente da Siemens no Brasil, depôs na quarta-feira (14) no Ministério Público (MP) de São Paulo.  Os promotores querem saber se o executivo participou de negociações do suposto cartel nas licitações do Metrô e da CPTM durante os governo do PSDB.

Primo prestou um depoimento de três horas. Ele foi ouvido na condição de testemunha. O executivo esteve no MP para falar sobre três inquéritos que apuram irregularidades na contratação de obras do Metrô e da CPTM.

O ex-presidente da Siemens negou ter participado de qualquer processo de formação de cartel conforme foi denunciado no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ele não quis falar com a imprensa.

A Siemens reafirmou que coopera com as autoridades e que não pode se manifestar sobre a saída de Adilson Primo da presidência da empresa porque existe um processo que corre em segredo de Justiça.

Pedido de indenização
Na terça-feira (13), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou que irá à Justiça para exigir uma indenização da empresa alemã Siemens por causa do suposto cartel em licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

“Estamos entrando com medida processual contra a Siemens. Se ficar comprovado que outras empresas participaram desse conluio, todas serão processadas. A Siemens é ré confessa”, afirmou em entrevista no Palácio dos Bandeirantes, na Zona Sul de São Paulo.

Alckmin disse que a ação judicial exigirá ressarcimento ao estado e às empresas estaduais de eventuais prejuízos provocados pelo cartel.

“Essa é a razão do processo. É o ressarcimento. O cálculo de quanto houve de sobrepreço, de quanto isso significa, isso vai ser feito o mais rápido possível. Aliás, a ação é feita exatamente para indenizar”, disse.

Questionado se o governo estadual falhou na fiscalização desses contratos, o governador negou. “Conluio entre empresas no mundo inteiro não é fácil de ser identificado. O Cade, que é responsável por isso, só conseguiu com um acordo de leniência”, disse, citando o acordo da Siemens com o órgão do Ministério da Justiça.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga a suposta formação de cartel para licitações do Metrô de São Paulo e do Distrito Federal na esfera de ilícitos econômicos. Segundo reportagem do jornal “Folha de S. Paulo”, a Siemens entregou documentos nos quais afirma que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel que envolveria 18 empresas. Desde o início das investigações, foram realizadas buscas em escritórios da francesa Alstom, da espanhola CAF e da canadense Bombardier, entre outras empresas.

Os executivos da Siemens não poderão ser denunciados criminalmente devido ao acordo de leniência assinado pela empresa, que delatou ao conselho a existência do suposto cartel.

O presidente da Controladoria-Geral da Administração, Gustavo Ungaro, disse que ouve pessoas e representantes de empresas envolvidos nas denúncias. Ele afirma que, nas próximas semanas, deverá ser realizada a primeira reunião do grupo externo criado para acompanhar as investigações conduzidas pela Corregedoria.

Ainda segundo o governo paulista, a Siemens poderá ser declarada inidônea e ficar impedida de participar de licitações. “É um outro procedimento que será aberto a medida do seu tempo”, afirmou o procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos.

De acordo com Gustavo Ungaro, o processo administrativo é uma consequência possível da apuração que está sendo feita pelo governo do estado.

O governador Geraldo Alckmin ressaltou que os atuais contratos com a Siemens serão mantidos.

Recado federal
Alckmin aproveitou a coletiva para enviar conselhos para outros governadores e para o governo federal. “Quero recomendar aos meus colegas governadores e ao governo federal, porque não houve cartel só em São Paulo, uma investigação rigorosa quanto a transporte e energia, para que nenhum ente federativo seja lesado por conluio entre empresas.”

Ele citou licitações do governo federal para a compra de trens em Porto Alegre e Belo Horizonte que tiveram apenas um concorrente. “O consórcio tinha 93% da Alstom e 7% CAF. Na outra licitação, é o mesmo consórcio, só que invertido, 93% da CAF e 7% da Alstom”, disse Alckmin.

“Só estou mostrando a diferença, o esforço de São Paulo no sentido de fortalecer disputa”, afirmou.

Alckmin comparou o caso com a licitação para a compra de 65 trens aberta pelo estado no ano passado. O governo recebeu uma primeira proposta, mas, como houve apenas um participante e o preço foi considerado alto, a gestão Alckmin decidiu atrasar o processo para transformar a licitação em modalidade internacional. “Conseguimos redução de preços de 20% a 30%”, afirmou.

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