4. TRE cassa tempo de PSDB por propaganda de Alckmin

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) decidiu na noite de terça-feira (20) cassar cinco minutos do tempo de televisão e rádio das inserções estaduais do PSDB. A Corte entendeu que houve promoção pessoal do governador paulista Geraldo Alckmin em propaganda veiculada no dia 12 de abril.

Segundo o relator do processo, o desembargador Mathias Coltro, “as inserções tiveram nítido caráter de promoção pessoal com ênfase ao nome de Geraldo Alckmin e atribuído caráter pessoal às realizações”, o que segundo o magistrado teria “desvirtuado a finalidade da propaganda partidária gratuita”.

O presidente do diretório estadual da legenda, o deputado federal Duarte Nogueira, disse que o partido vai recorrer. “Não haverá prejuízo para nossas inserções de outubro e do final do ano”, afirmo.

De acordo com ele, “não houve promoção pessoal. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aparece na inserção fazendo uma referência ao governo do Estado e ao Alckmin enquanto pessoa jurídica.”

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