Câmara dos EUA limita Trump em ataques contra o Irã

D’O Globo. 

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou, nesta quinta-feira, uma moção que limita os poderes do presidente americano, Donald Trump, para ordenar uma ação militar contra o Irã. Apresentada pela presidente da Casa, a democrata Nancy Pelosi, a medida impede a Casa Branca de atacar o país persa a menos que obtenha autorização explícita do Congresso. Para ser transformada em lei, a medida ainda precisa ser aprovada pelo Senado.

Aprovada  por 224 votos a favor e 194 contrários pela Câmara  majoritariamente democrata, a moção obriga o presidente a interromper todas as atividades militares dos EUA no território do Irã. Novas operações, segundo o texto, precisarão ser autorizadas pelo Congresso, a menos no caso de um ataque armado iminente contra militares americanos. Pela legislação americana atual, o presidente não é legalmente obrigado a pedir o aval parlamentar para ações militares pontuais, mas apenas o Legislativo tem o poder de declarar formalmente uma guerra.

A medida baseia-se na Lei de Poderes de Guerra de 1973, aprovada por causa da Guerra do Vietnã, que obriga o presidente a consultar o Congresso “em todas as instâncias possíveis” antes de pôr as Forças Armadas em risco. Ela foi formalmente anunciada na tarde de quarta-feira, horas após o pronunciamento no qual Trump rejeitou uma retaliação militar direta aos ataques iranianos contra duas bases que abrigam soldados americanos no Iraque, que não deixaram mortos ou feridos. Os ataques foram uma represália ao assassinato do general Qassem Soleimani, em 3 de janeiro.