5 dos 7 Projetos de Lei de Marielle Franco foram aprovados; saiba quais são

O Mídia Ninja fez um resumo no Twitter dos projetos. Leia:

Hoje, 5 dos 7 Projetos de Lei de Marielle Franco foram aprovados em uma primeira votação na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Os outros dois ainda irão entrar em pauta para votação. Saiba quais são eles nos próximos tweets!

1. Espaço Coruja (PL 17/2017) – APROVADO!
Institui o Espaço Coruja, programa de acolhimento às crianças no período da noite, enquanto seus responsáveis trabalham ou estudam. Permite que mães com dupla jornada continuem estudando ou permaneçam em empregos.

2 – Assédio não é passageiro (PL 417/2017) – APROVADO!
Cria a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual no município do Rio de Janeiro, nos equipamentos, espaços públicos e transportes coletivos.

3 – Dossiê Mulher Carioca (PL 555/2017) – APROVADO!
Auxilia a formulação de políticas públicas voltadas para mulheres através da compilação de dados da Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos do Município do Rio de Janeiro.

4. Efetivação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (PL 515/17)
Município se responsabiliza por suas obrigações, garantindo que medidas socioeducativas sejam cumpridas pelos adolescentes em meio aberto, dando-lhes oportunidades no mercado de trabalho

5. Dia de Thereza de Benguela no Dia da Mulher Negra (PL 103/2017) – APROVADO
Inclui no calendário oficial da cidade o Dia de Thereza de Benguela em celebração adicional ao Dia da Mulher Negra, em homenagem à líder quilombola Thereza de Benguela.

6. Dia de Luta contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia (PL 72/17) – ADIADO
Inclui no calendário oficial da cidade o Dia de Luta contra a LGBTfobia. A data celebra o dia em que homossexualidade deixou de constar como doença do CID-10.

7. Assistência Técnica Pública e Gratuita para habitações de interesse social (PL 642/2017) – AINDA ENTRARÁ EM VOTAÇÃO
Institui assistência para projeto, construção, reforma e regularização de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda.

Hoje, 5 dos 7 Projetos de Lei de Marielle Franco foram aprovados em uma primeira votação na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Os outros dois ainda irão entrar em pauta para votação. Saiba quais são eles nos próximos tweets!#NãoSereiInterrompida

— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) May 2, 2018