5. Gilmar Mendes: “STF precisa deixar de ser refém do Mensalão”
[titulo id=5]
[saibamais leia]
[/saibamais]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou, antes da primeira sessão na volta dos trabalhos após um mês de recesso, que a Corte precisa deixar de ser “refém” do caso do mensalão. O julgamento dos recursos apresentados pelos 25 condenados na ação está marcado para começar no próximo dia 14.
“Temos que deixar de ser vinculados, reféns desse caso, dessa ação penal 470 [mensalão]. Precisamos dar continuidade às nossas vidas”, disse pouco antes do início da sessão plenária desta tarde.
Ele disse também que o STF não vai ceder às pressões da recente onda de protestos, que, entre as inúmeras reivindicações, pedia o fim da corrupção e da impunidade. Perguntado se o tribunal ouvirá a voz das ruas, respondeu: “não. É um julgamento [o do mensalão] totalmente técnico”.
Nesta instância, os recursos recebem o nome de embargos de declaração e servem para contestar omissões, obscuridades ou pontos contraditórios nos votos dos ministros. Eles não têm força para alterar as condenações, mas podem questionar o tempo de pena ou o regime de cumprimento, por exemplo.
Mendes ponderou ainda que o tribunal tem “muitas questões importantes pendentes”, citando as questões dos precatórios e dos royalties. “Talvez devamos usar os dias até o dia 14 para tentar agilizar, priorizar essas matérias.”
Indagado sobre a sensação de impunidade na sociedade pela demora do Judiciário em executar as penas, o ministro disse que o tribunal “toma cautelas”.
“Nós tomamos muitas cautelas em relação a isso e por isso temos esse quadro de demora. O último foi aquele processo do deputado [Natan] Donadon, que, entre a decisão e a definição dos embargos de declaração, tomamos algo em torno de três anos. Isso é um aprendizado também, institucional, e, no futuro, nós certamente vamos ter um outro posicionamento em relação a isso.”
O magistrado não quis estimar o tempo que essa fase de análise dos recursos poderá levar e sugeriu que se faça uma reunião entre os ministros para definir um cronograma. Uma possibilidade é haver sessões extras às segundas-feiras, além das ordinárias de quarta e quinta.
“Isso depende da organização que se faça, da estimativa que se tenha quanto à duração”, disse. Ele acrescentou, porém, que os ministros trabalham às segundas em cima dos processos e preparando votos.
[final]