5 problemas crônicos das prisões brasileiras que estão sendo solucionados ao redor do mundo
Da BBC Brasil:
Em novembro de 2012, o então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que “preferia morrer” a “ser preso” no Brasil.
“Do fundo do meu coração, se fosse para cumprir muitos anos em alguma prisão nossa, eu preferia morrer”, disse ele na ocasião.
“Quem entra em um presídio como pequeno delinquente muitas vezes sai como membro de uma organização criminosa para praticar grandes crimes”, acrescentou.
Desde então, a situação pouco mudou ─ piorou, na verdade, segundo as mais recentes estatísticas oficiais.
A tal ponto que, na virada do ano, rebeliões em unidades prisionais de Manaus terminaram em tragédia, com 60 presos mortos, a maior desde o Carandiru.
Na sexta-feira passada, outros 33 detentos foram mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, a maior de Roraima.
Esse cenário não é exclusivo do Brasil. Outros países também enfrentam problemas semelhantes.
Mas iniciativas colocadas em prática no exterior para melhorar as condições de vida e a segurança nas prisões vêm obtendo resultados promissores.
A BBC Brasil listou cinco problemas crônicos das prisões brasileiras ─ e como estão sendo solucionados ao redor do mundo.
1) Superlotação
Um dos principais problemas do sistema penitenciário brasileiro é a superlotação. Com a quarta maior população carcerária do mundo, o Brasil possui, segundo o Ministério da Justiça, 622 mil detentos, mas apenas 371 mil vagas.
A cada mês, penitenciárias de todo o país recebem 3 mil novos presos.
E desde 2000, a população carcerária praticamente dobrou de tamanho.
Especialistas ouvidos pela BBC Brasil acreditam que a solução desse problema estaria na combinação de penas alternativas ─ e mais curtas, dependendo do crime cometido ─ e julgamentos mais rápidos.
“Para melhorar a situação atual, o Brasil deve, em primeiro lugar, reduzir o número de prisioneiros, começando pelos que estão presos aguardando julgamento. Se a prisão é um lugar para a reabilitação, elas não podem estar repletas de pessoas que ainda não foram consideradas culpadas”, diz à BBC Brasil Alessio Scandurra, coordenador do Observatório Europeu das Prisões, sediado em Roma.
“Inevitavelmente, as penitenciárias acabam se tornando lugares para estocar gente, verdadeiros armazéns humanos, e não promovem a reinserção social”, acrescenta.
Atualmente, três em cada dez presos brasileiros esperam ser julgados pelos crimes que cometeram atrás das grades.
Na Suécia, por exemplo, 80% dos prisioneiros são condenados a menos de um ano de prisão. Juízes também vêm dando penas menores especialmente para crimes relacionados a drogas.
O mesmo ocorre na Noruega. No país escandinavo, a condenação máxima ─ com raras exceções, como genocídio ou crimes de guerra ─ é de 21 anos.
O extremista norueguês Anders Behring Breivik, autor confesso de um ataque armado em 2011 que resultou na morte de 77 pessoas, foi condenado à pena máxima.
A pena (em média, 100 dias por cada vida que ceifou), foi considerada excessivamente branda em vários cantos do mundo ─ mas muitos noruegueses, incluindo pais que perderam seus filhos no massacre, se mostraram satisfeitos com o veredicto.
O que muitos fora da Noruega talvez não sabiam é que, a cada cinco anos, serão feitas avaliações sobre o comportamento do preso e o potencial de sua reabilitação, e a pena pode ser estendida em igual período, indefinitivamente.
Mas se as autoridades perceberem que Breivik não está se recuperando, ele pode permanecer na prisão para sempre.
Já o Estado americano do Oregon reduziu o tempo de prisão para quem comete infrações de menor gravidade, como falsidade ideológica e porte de maconha para consumo próprio.
Outros Estados do país também vêm fazendo o mesmo, revendo penas mínimas e reclassificando infrações.