6. Na França, famílias abatem do IR até metade de gastos com domésticas

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BBC
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O governo francês oferece um incentivo de peso para famílias que desejam empregar trabalhadores domésticos: um abatimento no Imposto de Renda (IR) que cobre a metade dos salários e encargos sociais pagos anualmente.

É o que garante o chamado “Cheque Emprego Serviço Universal” (CESU), sistema criado pelo governo para estimular a redução do trabalho doméstico informal e também permitir a criação de empregos no país.

Na prática, é o governo francês que financia parte da contratação de faxineiras, babás, jardineiros, auxiliares que prestam serviços a pessoas idosas e até mesmo profissionais que dão apoio escolar a domicílio, entre várias outras atividades.

O teto do gasto anual com salários e encargos contemplado com abatimento do IR ou crédito fiscal é de 12 mil euros (R$ 31,2 mil) por ano – o empregador pode ter uma restituição da metade dessa soma.

O sistema francês tem outra vantagem: sua praticidade. Após se inscrever no site do CESU, o empregador pode declarar mensalmente pela internet o número de horas efetuadas pelo trabalhador doméstico.

De acordo com dados do governo francês, 4 milhões de lares franceses (17% do total) utilizaram os serviços de trabalhadores domésticos em 2011 (último dado disponível).

Existem 2 milhões de trabalhadores domésticos declarados na França. A atividade movimentou 17,4 bilhões de euros no país (1% do PIB) em 2011, segundo o governo.
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