6. Possível volta de “Mein Kampf” divide alemães
[titulo id=6]
[saibamais leia]
DW
[/saibamais]
Direitos sobre livro de Hitler, detidos pelo estado da Baviera desde o fim da Segunda Guerra, cairão em domínio público a partir de 2016. Uma versão comentada está sendo preparada, mas impressão ainda é incerta.
Para o deputado social-democrata Burkhard Lischka não há o que discutir. “Essa obra deveria ser esquecida permanentemente no lixo da História”, diz Lischka. Por isso, ele e outros colegas de partido estão entrando com um pedido para saber como o governo federal vai proceder em relação ao livro em 2016.
Até lá, o estado da Baviera manterá os direitos autorais e de publicação do livro, os quais passou a deter após a Segunda Guerra. Desde então, proíbe novas impressões da obra na Alemanha.
Na Europa, os direitos autorais expiram depois de 70 anos da morte do autor, e, no caso de Hitler, isso acontecerá ao fim de 2015. O livro então vai se tornar de “domínio público”, ou seja, poderá voltar a ser publicado e distribuído por qualquer pessoa.
Medidas legais para a proibição de Mein Kampf se encontram no artigo 130 do Código Penal, de acordo com o especialista em leis de mídia Tom Hoesmann. Dado seu conteúdo, provavelmente o livro, que difama pessoas e grupos religiosos, continuará a ser proibido. Ainda assim, ele prefere não garantir: “Não temos como prever a decisão do tribunal”.
Já existem diversos textos da obra de Hitler na internet, e não há muito que o poder judiciário possa fazer a respeito. Além disso, o livro é vendido sem restrições nas livrarias de diversos outros países.
[final]