8.’Crime maior é o Estado não assegurar educação de qualidade’
[titulo id=8]
[saibamais leia]
Rede Brasil
[/saibamais]
O escritor Frei Betto, assessor de movimentos sociais e comentarista da Rádio Brasil Atual, disse reprovar o debate que prevê redução da maioridade penal para 16 anos.
Ele afirmou que a maioridade fixada como é hoje, aos 18 anos, não é o motivo dos grandes índices de criminalidade no país. “A responsabilidade recai sobre o Estado, que sempre prefere investir nos efeitos e não nas causas.”
O debate sobre a maioridade ganhou fôlego depois da morte do universitário Victor Hugo Deppman, de 19 anos, em frente à sua casa, no Belém, na zona leste paulistana, por um adolescente de 17 anos.
Defensores dos direitos da criança e do adolescente consideram ineficiente e retrógrada a proposta do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente, ampliando o tempo de internação de adolescentes em situação de conflito com a lei de três para até oito anos.
O projeto prevê também a criação de unidades de atendimento diferenciado para casos considerados graves ou para jovens que atinjam 18 anos enquanto cumprem a pena.
Frei Betto lembrou que os índices de criminalidade cresceram no estado de São Paulo em 2012, em relação a 2011, e o fato de grande parcela da população que não ter escolaridade.
Dados da Secretaria estadual de Segurança Pública publicados em janeiro mostram que os números de homicídios cresceu 34%. “Em supostos conflitos com a polícia militar, foram mortas 547 pessoas.”
“Deveria haver legislação capaz de punir descaso do poder público quando se trata da inclusão das crianças e jovens. São 19, 2 milhões de jovens, o que equivale a quase 10% da nossa população, sem qualquer escolaridade, ou com menos de um ano de escola. São 12, 9 milhões com mais de sete anos de idade que não sabem ler nem escrever”.
[final]