A estratégia de Bolsonaro e aliados para reduzir penas no STF

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, do general Walter Braga Netto e de outros réus da trama golpista apresentaram suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a estratégia de reduzir possíveis penas no julgamento previsto para setembro. Eles tentam “pegar carona” em uma tese estabelecida na Corte.

Segundo a coluna de Bela Megale no jornal O Globo, uma das teses centrais é a absorção do crime de golpe de Estado pelo de abolição violenta do Estado democrático de direito, baseada no entendimento do ministro André Mendonça.

Segundo a defesa de Bolsonaro e de outros réus, isso impediria a dupla condenação pelos dois crimes, que juntos podem gerar até 43 anos de prisão. Ministros como Luís Roberto Barroso e Luiz Fux adotam raciocínio inverso, considerando que o crime de golpe de Estado absorve o de abolição violenta.

Outros réus buscam redução de pena com base na “participação de menor importância” ou por afastamento de cargos estratégicos. As defesas também argumentam que atos de Bolsonaro após a derrota eleitoral estariam restritos a medidas preparatórias, que não configurariam crime.