A estratégia de Mauro Cid para evitar expulsão do Exército

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), está em busca de sua permanência nas Forças Armadas ao firmar um acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF). Ele informou a pessoas próximas que a pena máxima prevista em sua colaboração é de dois anos.

O objetivo do tenente-coronel é dificultar um possível processo de expulsão que o removeria do Exército, conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo.

De acordo com a legislação, militares condenados a mais de dois anos na Justiça comum têm sua permanência na Força analisada pelo Superior Tribunal Militar (STM) durante o “processo de indignidade e incompatibilidade para o oficialato”.

Se a pena for inferior a dois anos, Cid ainda pode enfrentar um processo de expulsão, porém com trâmites mais prolongados, envolvendo o “Tribunal de Honra”, composto por três militares mais antigos que o réu. Esse processo é iniciado pelo comandante da Força e seu resultado é encaminhado ao STM.

Para que a pena de até dois anos seja reconhecida pela Justiça, a delação de Cid precisa ser considerada efetiva ao final das investigações, tanto pela PF quanto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso e responsável por homologar a delação.