A estratégia “ousada” do advogado de Daniel Silveira para soltá-lo
O advogado Paulo Faria, que defende o ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira, está intensificando seus esforços para conseguir a progressão de regime de seu cliente, contestando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Faria alega que já se passaram 81 dias além do prazo legal para que Silveira deixe o regime fechado e cumpra o restante da pena fora do presídio, e para alcançar seu objetivo, decidiu chamar a atenção de Moraes por meio da insistência.
O defensor do bolsonarista adotou a estratégia de enviar diariamente requerimentos ao gabinete do ministro, atualizando os dias que considera excedidos. “Quero apenas que o ministro siga o que determina a lei”, afirma Faria. Segundo o cálculo do advogado, Silveira reduziu sua pena em 36 dias por meio de remição: 12 dias por leitura de livros, 10 por assistir a cursos e 14 por trabalho.
“Consta no e-doc 172, inserido em 10/05/2024, que o requerente cumpriu 24% da pena, em um total de 25% (2 anos, 1 mês e 14 dias), para alcançar a progressão de regime, totalizando, na referida data, 775 dias. Hoje (ontem), em 18/07/2024, o requerente está há 45 dias preso além do prazo legal determinado pelo relator”, argumentou o advogado em ofício enviado na última quinta-feira (18).
Além disso, ele afirma que Silveira mantém bom comportamento e sua conduta interna foi avaliada como “ÓTIMA” pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro. “Inexistem óbices legais para a progressão de regime a que tem direito”, conclui Faria, pedindo a homologação da progressão.