A misteriosa “Zona da Morte” nos EUA, o lugar onde matar é “legal”

Um trecho isolado do Parque Nacional de Yellowstone, nos Estados Unidos, ficou conhecido como “Zona da Morte” após a descoberta de uma brecha jurídica que, em tese, tornaria impossível punir crimes cometidos ali. A área, de cerca de 130 quilômetros quadrados, está localizada no estado de Idaho e faz parte de uma exceção criada quando o parque foi fundado, em 1872, sob jurisdição federal.

A falha foi apontada em 2005 pelo professor de direito Brian Kalt, da Universidade Estadual de Michigan, no artigo “The Perfect Crime” (“O crime perfeito”). Ele explicou que, por causa da Sexta Emenda da Constituição americana, todo acusado tem direito a ser julgado por um júri composto por moradores do distrito onde o crime ocorreu. O problema é que ninguém vive nesse pedaço de Idaho, o que torna impossível formar um júri local e realizar um julgamento constitucionalmente válido.

Kalt ressaltou que sua intenção não era incentivar delitos, mas alertar para o risco de se ignorar uma brecha legal. Desde então, o caso virou tema de livros, reportagens e até de produções audiovisuais, como a série “Yellowstone”. O debate reacendeu em 2022, quando o deputado estadual Colin Nash propôs transferir a jurisdição da área para o estado de Idaho, eliminando a anomalia.

A Assembleia Legislativa estadual aprovou a proposta, mas o Congresso americano nunca a votou. Segundo Kalt, a falha deve continuar existindo até que alguém tente usá-la de fato como defesa em um julgamento. “O crime é ruim, mas violar a Constituição também é. Se essa falha realmente existe, deve ser corrigida”, escreveu o professor.