A primeira derrota da ministra indicada por Lula no STM

Em seu primeiro julgamento como ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Sterman foi a única a divergir da pena aplicada a um capitão do Exército que atuou por 15 anos com diploma médico falso. Wilson Pereira do Carmo Júnior foi condenado a seis anos de prisão por estelionato contra a administração militar, mas a nova ministra defendeu redução da pena.

Indicada ao cargo pelo presidente Lula (PT), Verônica Sterman propôs que a condenação fosse reduzida para três anos, dez meses e quinze dias, em regime aberto. “Apesar da gravidade do delito, o caso concreto merece um ajuste na dosimetria, sob pena de se admitir violação aos princípios da dignidade da pessoa humana e da individualização da pena”, afirmou a ministra durante a sessão.

A posição divergente foi apresentada em oito minutos de argumentação, baseando-se em relatório do Conselho Nacional de Justiça. No entanto, todos os demais ministros do STM acompanharam o relator original, mantendo a pena de seis anos de reclusão inicialmente estabelecida.

O caso envolve um militar que ingressou no Exército em 2004 como aspirante a oficial médico temporário usando CRM alheio. A fraude só foi descoberta em 2019 através de denúncia anônima, tendo o capitão recebido mais de R$ 1,5 milhão em vencimentos indevidos durante o período.