Abono salarial terá calendário antecipado e beneficiará nascidos em maio e junho

Do Valor Econômico:

O governo vai antecipar o pagamento do abono salarial para trabalhadores nascidos em maio e junho. Com isso, o benefício, que seria liberado para esse público a partir de 17 de março, será liberado a partir da próxima semana, juntamente com o dos nascidos em março e abril. A medida era aguardada para dar um estímulo à economia. Segundo o Ministério da Economia, os valores disponibilizados ao abono salarial, neste mês de fevereiro de 2021, são da ordem de R$ 7,33 bilhões, e o conjunto de trabalhadores amparados é da ordem de 8,6 milhões, sendo 7,5 milhões pagos pela Caixa Econômica Federal e 1,1 milhão, pelo Banco do Brasil.

A antecipação está sendo possível porque o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) uma resolução que antecipa a data de pagamento do abono salarial. A decisão do Codefat não representa custo fiscal, uma vez que os recursos orçamentários estão previstos no ano de 2021, são da ordem de R$ 7,33 bilhões, e o conjunto de trabalhadores amparados é da ordem de 8,6 milhões, sendo 7,5 milhões pagos pela Caixa Econômica Federal e 1,1 milhão, pelo Banco do Brasil. (…)

O abono salarial – no valor máximo de um salário mínimo anual – é disponibilizado automaticamente, todos os anos, aos trabalhadores de empresas públicas e privadas que receberam, em média, até dois salários mínimos de remuneração nos últimos 12 meses. Para ter direito ao abono salarial é necessário ter trabalhado, no mínimo, 30 dias com carteira assinada nos 12 meses. No ano-base, o abono paga até cinco anos para trás, havendo envio ou ajuste na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). O valor do abono salarial é calculado com base no salário mínimo e na quantidade de meses trabalhados com carteira assinada.