Acesso universal à Internet é ignorado pela maioria dos presidenciáveis

De Camila Moreira no Intervozes.

Concentração, infelizmente, é palavra chave quando falamos de comunicação no Brasil. Além da radiodifusão, quando o assunto são telecomunicações e acesso à Internet o cenário é ainda mais concentrado em poucas empresas.

Atualmente, quase 95% do acesso à banda larga fixa e da telefonia fixa, e mais de 80% da telefonia móvel são controlados por três companhias. Para a oferta do serviço de acesso à Internet, a consequência dessa concentração é desastrosa.

Segundo a última pesquisa TIC Domicílios, publicada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), 27% da população brasileira não tem acesso à rede. Norte e Nordeste são as regiões mais desfavorecidas, com 36% de pessoas desconectadas. Lá, mesmo nos grandes centros urbanos, as populações que residem nas periferias não têm acesso pela rede fixa, ficando sujeitas à conexão móvel, bastante restrita e limitada.

Contrapor esse abismo requer a adoção de políticas públicas e uma melhor regulação da oferta dos serviços pelas operadoras. Importante lembrar que o Marco Civil da Internet (lei 12.965/2014) já estabelece o acesso à rede como um serviço essencial para o exercício da cidadania, que deve, portanto, estar acessível a todos. Porém, uma internet livre, aberta e plural, disponível a todos/as, está longe da realidade.

O problema piora quando vemos que poucos candidatos à Presidência da República enfrentam essa questão, tão essencial para o desenvolvimento econômico, social e cultural da nossa sociedade, nessas eleições.

Dos 13 candidatos que disputam a vaga para a Presidência, cinco trazem menções superficiais ao tema telecomunicações e Internet: Jair Bolsonaro (PSL), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), José Maria Eymael (PSDC) e João Goulart Filho (PPL).

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Geraldo Alckmin (PSDB), João Amôedo (Novo), Álvaro Dias (Podemos), Henrique Meirelles(MDB), Cabo Darciolo (Patriota) e Vera Lúcia (PSTU) sequer mencionam políticas de comunicação em seus projetos. Assim como mostrou o último artigo deste blog, são as candidaturas Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSOL) que também trazem propostas específicas para universalizar o acesso à Internet e melhorar a qualidade do serviço ofertado.

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