Acusado de assédio e estupro, juiz Marcos Scalercio pode perder aposentadoria dada pelo CNJ; entenda
Caso seja condenado pela justiça comum, o juíz Marcos Scalercio pode perder a aposentadoria concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Marcos é acusado formalmente no CNJ por três mulheres por assédio, importunação sexual e estupro em São Paulo. Ele nega todas as denúncias.
Na última terça-feira (23), ele foi punido em decisão unânime dos conselheiros do CNJ com uma aposentadoria compulsória. Scalercio deixará a função de juiz e passará a receber a aposentadoria proporcional que será calculada pelo tempo de serviço.
Para ocorrer a perda do benefício, é necessária uma decisão judicial, em processo a ser movido pelo Ministério Público (MP). Tal cenário pode ocorrer com Marcos caso seja condenado na ação penal de assédio. No entanto, atualmente, há uma investigação em sigilo do Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, que analisa as três acusações contra o magistrado, mas na esfera criminal.
O MPF foi procurado para comentar a respeito da possibilidade do juiz perder o benefício, mas preferiu não se pronunciar. Após a conclusão do inquérito que investiga o ocorrido, o órgão precisa relatar o caso à Justiça Federal, que poderá decidir pela perda da aposentadoria. Até janeiro de 2023, o procedimento continuava em sigilo no MPF e ainda não tinha uma conclusão.