Acusado de receber US$ 2,7 milhões em propinas, Robson Marinho é afastado do TCE

A Justiça decretou nesta segunda-feira o afastamento do conselheiro Robson Riedel Marinho de suas funções no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Marinho está sob suspeita de ter recebido na Suíça US$ 2,7 milhões em propinas da multinacional francesa Alstom, entre os anos de 1998 e 2005.

A Promotoria acusa Marinho de enriquecimento ilícito, sustenta que ele lavou dinheiro no exterior e afirma que o conselheiro de contas participou de um “esquema de ladroagem de dinheiro público”.

A decisão que tira Marinho da corte de contas, sem prejuízo de sua remuneração, é da juíza Maria Gabriela Pavlópoulos Spaolonzi, da 13.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que acolheu pedido em medida cautelar apresentado em junho pelo Ministério Público do Estado. Nesta terça-feira, o presidente do TCE, Edgard Camargo Rodrigues, será comunicado da medida.  Marinho, de 64 anos, foi chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB). Em 1997, o tucano o nomeou para o TCE.

A decisão judicial que afasta Marinho é liminar. Ele pode recorrer. A Justiça levou em conta a “supremacia do interesse público e o princípio da razoabilidade”. “Trata-se de medida provisória em favor do interesse público e com vista à apuração real dos supostos atos de improbidade imputados (a Marinho).”

A Justiça avalia que o afastamento “não se trata de mero instrumento técnico, mas acima de tudo ético para proporcionar segurança jurídica à sociedade”. Pesou o fato de que “o cargo ocupado (por Marinho) lhe dá plenos poderes, inclusive, para embaraçar a colheita de eventuais provas necessárias ao bom andamento da instrução processual pela influência inerente ao cargo”.

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