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Adultos descobrem dívidas após terem CPFs usados na infância por familiares

Menina com CPF na mão. Foto: Reprodução

Um levantamento da Junta Comercial do Rio de Janeiro revelou que 166 empresas no estado têm sócios com idades entre 2 e 16 anos. Muitos desses registros envolvem crianças que tiveram seus CPFs usados por familiares sem consentimento, ficando vulneráveis a dívidas milionárias ainda na infância.

Segundo a GloboNews, em alguns casos, dois irmãos de 8 e 9 anos, os menores aparecem como sócios de até quatro companhias diferentes. A jornalista Renata Furst descobriu que era sócia de empresas desde os 6 anos, quando cartas de cobrança por dívidas de empresas falidas começaram a chegar em sua casa.

A gerente de projetos Rafaella D’Avila descobriu aos 23 anos que tinha mais de R$ 2,5 milhões em dívidas, resultado de empréstimos feitos por sua mãe em seu nome. Histórias semelhantes também atingem pessoas como o analista de sistemas André Santos, que só soube aos 15 anos que estava registrado como sócio de uma empresa. Hoje, ele ainda enfrenta processos e dívidas que não contraiu.

Especialistas apontam que a legislação brasileira permite a inclusão de menores como sócios com autorização dos pais, mas não prevê mecanismos que evitem abusos. Na prática, muitos jovens se tornam responsáveis por dívidas trabalhistas e tributárias ao atingir a maioridade.