Advogada desiste de disputar vaga da OAB no TJ-SP após irritação de desembargadores

A advogada Flávia Alessandra Naves da Silva desistiu de disputar uma das vagas destinadas à advocacia no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Seu nome estava na lista sêxtupla encaminhada pela OAB-SP à Corte, mas a decisão foi tomada após a repercussão negativa entre desembargadores. Com a desistência, o Órgão Especial do TJ-SP determinou, por unanimidade, a devolução da lista à OAB, que deverá indicar um novo nome para preencher a vaga.

A candidatura de Flávia gerou desconforto entre magistrados por causa de um processo disciplinar na OAB. Ela havia sido suspensa temporariamente por suposta apropriação indevida de valores de uma cliente, mas a penalidade foi revogada em agosto após recurso ao Conselho Federal da Ordem. Segundo o parecer da Segunda Câmara, “mostra-se indevida a prorrogação da penalidade da suspensão até a quitação integral da dívida”. A Ordem alegou que a discussão sobre o caso ainda está em curso e que a advogada tem direito à presunção de inocência.

O Tribunal de Justiça não havia sido informado sobre o histórico disciplinar da advogada, o que contribuiu para o mal-estar interno e sua posterior desistência. Em nota, a OAB-SP reiterou que não há decisão definitiva contra Flávia. “Conforme preconiza a própria Constituição Federal do Brasil, vigora a regra de tratamento da presunção de inocência”, afirmou a entidade. As demais listas com os nomes dos advogados indicados foram votadas normalmente pelo Órgão Especial.