Advogadas pedem ao STF para obrigar Lula a indicar mulher negra

Um grupo de advogadas da Rede Feminista de Juristas acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir que o presidente Lula indique um homem branco à vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. O pedido foi feito por meio de um mandado de segurança que solicita que o governo priorize candidatas de grupos “historicamente segregados”, especialmente mulheres negras.

No documento, as juristas argumentam que a composição atual do STF “não reflete a sociedade brasileira, majoritariamente negra e feminina”, e que a escolha de mais um homem branco “consolida um quadro de desigualdade inaceitável”.

Elas defendem que a Constituição e tratados internacionais ratificados pelo Brasil impõem ao Executivo o dever de garantir igualdade de acesso às funções públicas, inclusive nas nomeações para cargos da mais alta Corte. O pedido cita convenções internacionais como a sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.

Segundo as advogadas, Lula comete “abuso de poder na modalidade de desvio de finalidade” ao ignorar juristas mulheres e negras que preencheriam, segundo elas, todos os requisitos técnicos para a função.