Advogado de Romário sumiu com documentos de processo
Do O Globo:
A defesa do senador Romário (Podemos-RJ) atrapalhou o andamento de um dos processos em que ele é acusado de ocultação de patrimônio com uma atitude incomum. O advogado do parlamentar, Luiz Sérgio de Vasconcelos Júnior, retirou do cartório uma das ações, e ficou com ela em seu escritório por mais de um ano. O defensor, que desde junho do ano passado também é funcionário do gabinete de Romário no Senado, só devolveu os autos após a Justiça expedir um mandado de busca e apreensão para reaver os documentos. Em função da atitude, a Justiça proibiu a defesa de retirar os papéis novamente — agora, as consultas só podem ser feitas dentro do cartório do tribunal.
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O processo que sumiu da Justiça do Rio ficou em posse de Luiz Sérgio de Vasconcelos Júnior entre 25 de maio de 2016 e 5 de julho de 2017. Pela lei, um advogado pode retirar os autos de uma ação no tribunal. Não há um prazo obrigatório para a devolução, mas eles sempre precisam ser justificados.
No dia 4 de maio do ano passado, um mandado de busca e apreensão para reaver os papeis foi cumprido em Brasília, em um endereço do advogado. O oficial de Justiça registrou que a ação não foi encontrada no dia, e que o defensor informou que já a havia enviado de volta ao Rio. Apenas dois meses depois, no entanto, o documento foi restituído. Antes da busca e apreensão, o advogado já havia sido notificado a devolver o processo, e a ausência do documento no cartório foi publicada em Diário Oficial. Os advogados da Koncretize registraram, em petição, que o fato de o processo estar fora do cartório estava impedindo a empresa de receber valores que já haviam sido penhorados em seu favor.
O senador foi questionado sobre o assunto e afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “somente o advogado pode responder ou explicar qualquer instrumento jurídico”. Por telefone, Luiz Sérgio de Vasconcelos Júnior negou que tenha retirado os autos para atrapalhar o andamento da ação:
— Estava estudando o processo e medidas para tentar revertê-lo. Você é que está dizendo isso (quando questionado se o tempo de mais de um ano não era excessivo). Eles (autores da ação) têm uma penhora sobre um valor. O senhor acha que o fato de ficar mais de um ano com o processo na mão estaria trazendo mais prejuízos a eles ou ao meu cliente? — questionou Vasconcelos, que recebe salário de R$ 8.608 pelo trabalho no gabinete do senador, em Brasília