Advogados se unem para tentar barrar censura a menores em exposição no Masp

Do UOL:

Um grupo independente de 18 advogados composto por penalistas, constitucionalistas e representantes de galerias está se mobilizando para propor um novo sistema em que os próprios museus e exposições definirão em conjunto critérios para a classificação etária de suas mostras de artes visuais.

Encabeçado pelo escritório Hesketh Advogados, de São Paulo, o grupo quer fortalecer o diálogo na arte e derrubar a classificação etária de 18 anos da mostra “Histórias de Sexualidade”, definida pelo Masp após uma série de protestos que atingiram exibições como a “Queermuseu”, de Porto Alegre, e a performance “La Bête”, no Museu de Arte de São Paulo (MAM), acusadas de promover pornografia e a pedofilia.

Atualmente, por analogia, as instituições de arte aplicam a portaria nº 368 do Ministério da Justiça, que legisla especificamente sobre o audiovisual. Nesse caso, quando existe indicação de 18 anos, menores de idade são proibidos de entrar em cinemas mesmo acompanhados de pais ou responsáveis. Esse é o caso da exibição do Masp, que também seguiu o Guia Prático de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça.