Afrânio Silva Jardim: alguns membros do MPF perderam noção dos limites éticos e jurídicos
O professor associado de Direito Processual Penal da Uerj Afrânio Silva Jardim, que é procurador de justiça aposentado, manifestou estranheza quanto à declaração do doleiro Alberto Youssef (abaixo) de que desistiu da taxa de sucesso de sua delação.
A seguir, a nota de Afrânio, postada em seu Facebook na noite deste sábado:
AGORA JÁ É POSSÍVEL “COMPRAR” DEPOIMENTOS ???
AGORA JÁ É POSSÍVEL FICAR LEGALMENTE COM PARTE DO PROVEITO DO CRIME ???
Acho que alguns membros do Ministério Público Federal perderam a noção dos limites éticos e jurídicos.
Que valor probatório pode ter um depoimento remunerado ???
Vejam que absurdo! Vejam o que é objeto de acordo nas “delações premiadas”. CLÁUSULAS DE DESEMPENHO ???
A lei prevê isto??? Prêmios financeiros ??? O delator pode ficar com parte do produto do crime que praticou ???
Não sabia disso!!! Em alguns acordos de cooperação premiada com o Ministério Público Federal constam cláusulas de valor monetário para o caso de sucesso das “delações” !!!
No caso do vídeo, o delator diz que abriu mão de receber um valor vultoso !!! Tudo muito estranho !!!
Afranio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj.