Africanos têm que provar que são gays para conseguir asilo na Holanda

Em novembro, a Corte Europeia de Justiça decidiu que refugiados homossexuais provenientes de países africanos onde a homossexualidade é considerada crime fazem parte de um “grupo social específico”, como previsto na Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados.

Três indivíduos provenientes de Uganda, Serra Leoa e Senegal – chamados de X, Y e Z para proteger suas identidades – entraram com pedidos de asilo na Holanda, afirmando se sentirem perseguidos em razão de sua orientação sexual.

As autoridades holandesas negaram os pedidos de asilo em 2011, mas os três entraram com recursos e ganharam. Ativistas de defesa dos direitos dos gays festejaram a decisão da Corte Europeia de Justiça, que deu esperanças a pessoas nos 71 países onde a homossexualidade é criminalizada.

Agora, a corte deve decidir sobre um tema ainda mais complicado: como as autoridades responsáveis pela concessão de asilo devem verificar se os requerentes são de fato homossexuais.

Nesta terça-feira, a corte começou a analisar o caso de três refugiados – chamados aqui de A, B e C – que também pediram asilo na Holanda alegando risco de perseguição em suas terras natais por serem homossexuais.

As autoridades holandesas rejeitaram os pedidos, argumentando que os requerentes não conseguiram provar a sua homossexualidade.

Saiba Mais: DW